ADOTEI MARCO AURÉLIO CUNHA

Na Câmara de SP, 94% dos vereadores vão tentar a reeleição

2012-01-30T12:55:00.000-08:00

Parlamentares voltam nesta quarta-feira e terão pacote de 35 projetos para votar nas primeiras semanas; objetivo é mostrar trabalho em ano eleitoral

30 de janeiro de 2012 | 12h 53

Diego Zanchetta - Estado de S.Paulo

Após quase dois meses de recesso, os 55 vereadores paulistanos voltam a participar de sessões plenárias a partir desta quarta-feira, 1. E, logo no primeiro dia, a presidência da Casa vai informar sobre um pacote com 35 projetos de parlamentares que deve ser votado nas duas primeiras semanas. A intenção das lideranças é “mostrar trabalho” em ano eleitoral.

O objetivo das 14 lideranças da Casa é votar o máximo de projetos até o final do primeiro semestre. A partir de agosto, com o início da campanha nas ruas, poucos parlamentares devem comparecer às discussões em plenário. Só três dos atuais vereadores não vão concorrer à reeleição no dia 1º de outubro.

Carlos Neder (PT) e Carlos Apolinário (DEM) declararam não ter a intenção em disputar mais um mandato. Com vaga assegurada no Tribunal de Contas do Município (TCM), Domingos Dissei (PSD) também está fora do pleito. Os outros 52 vereadores, ou 94,3% do total, estarão em campanha nas ruas a partir do segundo semestre. O decano do Legislativo, Wadih Mutran (PP), vai tentar o sétimo mandato consecutivo.

O ano de eleições deve tornar a pauta de votação morna, sem propostas polêmicas ou grandes modificações em leis urbanas, como ocorreu no ano passado. Entre os projetos que passaram em 2012 estavam o pacote de R$ 400 milhões em benefícios para a construção do Itaquerão e um alvará provisório de quatro anos para 987 mil comerciantes em situação irregular.

Nas primeiras sessões extraordinárias do ano será votado um pacote de projetos de vereadores que ficou pendente de votação em dezembro. Entre eles está a proposta que proíbe o som alto em carros nas conveniências e dentro de vagões do Metrô, dos vereadores Dalton Silvano (PV) e Antonio Carlos Rodrigues (PR).

Custos. Quem conseguir se reeleger para mais um mandato como vereador em São Paulo vai entrar com salário 40% mais alto. Dos atuais R$ 9,2 mil mensais o salário dos parlamentares vai saltar para R$ 15.031 em janeiro de 2013. Com o reajuste, os gastos diretos de cada gabinete da Câmara paulistana irão a R$ 114,8 mil --mais que a despesa dos deputados federais, que é de R$ 114,4 mil.

Cada vereador, além do salário de R$ 15.031, terá uma verba mensal de R$ 84,4 mil para contratar até 18 assessores e R$ 15,3 mil para despesas como gráfica, correio, telefone e combustíveis. Os gastos de deputado federal incluem uma despesa que vereadores não têm: as passagens aéreas. O custo/vereador só é inferior ao custo/deputado estadual, que no Estado de São Paulo é de R$ 135,8 mil.

ESTADÃO

Vereador de SP banca sumô, bocha e futebol de botão

2012-01-30T12:49:00.000-08:00

Levantamento do 'Estado' nas 868 emendas parlamentares para 2012 mostra que ações na área esportiva somam quase 20% das verbas

29 de janeiro de 2012 | 3h 02

DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI - O Estado de S.Paulo

Vereadores paulistanos que vão tentar a reeleição neste ano estão apostando em bancar torneios de sumô, luta livre, bocha e futebol de botão para agradar seus redutos eleitorais. No total, R$ 4,6 milhões em emendas parlamentares do orçamento de 2012 vão custear eventos como o Rock Fight International Championship, o Campeonato Amador de Bike Street, o Campeonato Paulista de Botão e o Campeonato de Futebol Amador do Cangaíba.

As emendas parlamentares, apresentadas todo fim de ano pelos 55 vereadores, normalmente são usadas para contratar obras de "embelezamento" nos bairros em que os vereadores têm maior número de eleitores, como reformas em escolas, recapeamento de ruas e instalação de playgrounds. Mas, desde 2007, os gastos com a instalação de grama sintética, vestiários e refletores em campos de várzea viraram praxe.

A novidade neste ano é a cifra recorde destinada às competições, que ajudaram a dobrar o valor das emendas de esporte em relação à média dos últimos três anos. Se todas as emendas nessa área forem executadas pela Prefeitura, serão R$ 21 milhões, ou quase 20% dos R$ 123,9 milhões previstos em todas as emendas que criam novos gastos para o governo municipal. O montante só perde para a área de transportes, que soma R$ 32 milhões. Os dados constam de um levantamento feito pelo Estado na lista de todas as 868 novas emendas aprovadas para o orçamento deste ano, publicadas no Diário Oficial da Cidade no dia 16 de dezembro.

Turma do Bagaço. Os campeões das emendas de eventos esportivos são os vereadores Quito Formiga (PR), com R$ 1,9 milhão, e Aurélio Miguel (PR), com R$ 1,6 milhão. Juntos, os dois pretendem patrocinar 59 competições neste ano, que englobam esportes tão distintos como artes marciais, futebol feminino e iatismo. Entre elas, está prevista a realização do 60.º Campeonato da Associação Recreativa Turma do Bagaço, um grupo formado por 220 homens que se reúne todo sábado para jogar futebol no campo do Hospital da Aeronáutica, na Casa Verde, desde 1983. O evento deverá ganhar R$ 31 mil de Miguel.

No site oficial da turma, há uma foto do ex-judoca com os dizeres: "Aurélio Miguel Nosso Vereador". "O Aurélio nos apoia já há alguns anos. Temos sede alugada, vestiário e arbitragem para nosso campeonato semestral. O apoio que recebemos ajuda a custear essa estrutura e fazer com que os valores da nossa contribuição mensal sejam menores", afirma o presidente da associação, Elcio Queiroga. Ele admite que a associação não é aberta para todos. "Mas tem muita gente de baixa renda e é essa ajuda que permite que eles participem", justifica.

O evento que vai receber a maior quantia, porém, foi escolhido pelo vereador Paulo Frange (PTB): o Campeonato Brasileiro de Mixed Martial Arts (MMA) - R$ 500 mil foram reservados para a competição que será organizada pela Confederação Brasileira de MMA, entidade privada fundada há menos de um ano e que tem como sede um pequeno sobrado no bairro de Pirituba, na zona norte. O diretor executivo da entidade, João Roberto Trindade, afirma que o dinheiro poderá ajudar a custear de duas a três etapas do torneio - apenas uma deverá ser na cidade. "Estamos planejando que a etapa de São Paulo seja em julho, caso a emenda saia", diz.

Futebol amador. O vereador Gilberto Natalini (PV), autor de quatro emendas de R$ 50 mil para torneios de futebol de várzea em bairros como o Cangaíba e Carombé, argumenta que os eventos aumentam a autoestima das periferias. "Percebi que é algo importante, pois cria laços familiares e dificulta que as pessoas decidam fazer coisas ruins." Ele reconhece que o patrocínio de torneios costuma ser muito "instrumentalizado politicamente", mas afirma que esse não é o seu estilo.

As assessorias dos vereadores Paulo Frange (PTB) e Quito Formiga (PR) disseram que eles estavam viajando por causa do recesso parlamentar e não puderam ser contactados. Por meio de nota, a assessoria de Aurélio Miguel (PR) defendeu as ações, lembrando a vinculação do seu mandato com as questões esportivas e a importância dessas competições por causa da aproximação da Olimpíada de 2016, no Rio. A nota diz também que a Turma do Bagaço exerce importante função de integração social.

ESTADÃO

Emendas servem como moeda de barganha

2012-01-30T12:41:00.000-08:00

O Estado de S.Paulo

Artigo

A Emenda Parlamentar é um instrumento previsto no art. 166 da Constituição Federal de 1988, que se estende aos demais entes federativos pelas Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios, cujo objetivo é democratizar a discussão do orçamento público ao incluir os parlamentares nesse processo. Todavia, tal artifício tem se notabilizado muito mais por servir como estratégia de barganha do Executivo e para fortalecer a lealdade eleitoral aos parlamentares nos seus redutos. Entretanto, mais um elemento precisa ser adicionado à imagem pública das emendas parlamentares: os escândalos de corrupção.

Na capital paulista, as emendas também se tornaram uma prática que serve para facilitar a vida do prefeito na Câmara, fortalecer os vereadores em seus redutos ou ampliar a presença deles em outras áreas, por meio da destinação de recursos para organizações com finalidades distintas. Competições esportivas patrocinadas com recursos recebem o nome do próprio vereador.

Tal prática se fortalece ainda mais com o esvaziamento do papel das subprefeituras, já que os parlamentares usam as emendas como forma de suplementar a verba das mesmas. Isso garante ainda mais força em seus redutos e aumenta as suas chances de reeleição e continuidade desse tipo de relação.

O que inicialmente deveria funcionar como um instrumento de democratização e equalização de forças entre os Poderes Executivo e Legislativo acabou se tornando uma estratégia de governabilidade. Entretanto, não se pode simplesmente demonizar as emendas uma vez que há espaço para que a sociedade participe do processo de discussão nas audiências públicas das Comissões de Finanças e Orçamento das casas legislativas e no acompanhamento das emendas realizadas pelos parlamentares que estão disponíveis na internet. Transparência na destinação dos recursos e controle público na execução são o melhor remédio para evitar que as emendas continuem sendo vistas como instrumentos nocivos ao erário público.

No plano federal, não é preciso muito esforço de memória para lembrar que, em diferentes momentos, o governo acelerou a execução de recursos de emendas para garantir aprovação de projetos no Congresso. Também são de domínio público casos de corrupção cujo trajeto se iniciou com a destinação de recursos provenientes de emendas: os anões do orçamento, a máfia das ambulâncias e o recente escândalo do Ministério do Turismo, em que recursos de emendas foram desviados por ONGs e empresas fantasmas, são alguns exemplos.

No Estado de São Paulo, recentemente um deputado estadual denunciou que cerca de 30% dos seus colegas estariam envolvidos em um esquema de venda de emendas parlamentares. Vale lembrar que, apesar da gravidade do escândalo, não houve desdobramento concreto em termos de investigação por parte do Legislativo paulista.

ESTADÃO

A Câmara Municipal vale quanto pesa e custa?

2012-01-23T12:43:00.000-08:00

Foto: Tiago Queiroz

22 de janeiro de 2012

GILBERTO AMENDOLA
Antes que os vereadores comecem, pra valer, o último ano de seus mandatos – e aquela já conhecida “hiperatividade pré-eleitoral” nos cause uma certa dificuldade em enxergar com clareza o que cada um produziu –, vale olhar para o retrovisor e avaliar como eles se comportaram nos últimos três anos (2009-2011). Algum palpite?
Com dados do próprio site da Câmara Municipal, a reportagem do JT encontrou números interessantes. Nos primeiros três anos, os 55 vereadores apresentaram cerca de 2.350 projetos. Desse total, apenas 575 foram aprovados pelo prefeito. Mas, se desconsiderarmos títulos de cidadão, salvas de prata, nomes de rua, escola ou praça, criação de datas comemorativas e eventos esportivos e carnavalescos, o número cai drasticamente. Com um olhar “bastante generoso” podemos encontrar cerca de 80 projetos relevantes e que, realmente, interferem na vida do cidadão (para exemplificar, vamos considerar “relevantes” projetos como os que diziam respeito à concessão de alvarás, à publicidade dos horários na coleta seletiva de lixo ou à proibição de cartazes pornográficos na entrada de cinemas e teatros).
Outro dado importante são os gastos de gabinete. Analisando 35 meses (dados de dezembro de 2011 ainda não estão disponíveis), chegamos à cifra de aproximadamente R$ 18,3 milhões. O que daria, numa média, quase R$ 335 mil por gabinete – sendo que a variação, levando em conta apenas vereadores que estão desde o começo desta legislação, vai de R$ 43 mil (Carlos Apolinário, DEM) a R$ 542 mil (Eliseu Gabriel, PSB).

Tamanho é documento?
Como analisar esses resultados? A resposta é: com cuidado. Vamos pegar o caso do econômico Apolinário. O vereador controlou a conta de seu gabinete de uma maneira bastante “franciscana”, mas, em compensação, só teve um projeto aprovado pelo prefeito – e foi o batismo de um viaduto. “Não se mede o trabalho de um vereador pelo número de projetos que ele apresenta. Isso é fácil. Ficar copiando projeto pra fazer número não é comigo”, diz. Apolinário lembra que Fernando Henrique, Mário Covas e Lula foram parlamentares de poucos projetos. “E vão dizer que eles não foram importantes? Estou cansado disso”. Detalhe, o projeto que substitui as sacolas plásticas por modelos biodegradáveis, muito comentado na semana que passou, é de 2007 – que teve como autores vários vereadores, inclusive Apolinário.
Já Gabriel, que gastou muito com gabinete, teve aprovado 19 projetos, entre eles 10 homenagens e quatro datas comemorativas. Por e-mail, sua assessoria explicou que os gastos dizem respeito ao exercício de mandato focado em temas como educação: “Foram gastos com palestras, seminários e congressos – que exigiram a produção de materiais de esclarecimento e consulta, além de despesas com correio, entre outros”.

No banco da praça
Quem mais batizou praças nestes 3 anos foi Adolfo Quintas (PSDB) – que está de férias e não foi localizado. Mas o segundo colocado, com 12 praças batizadas, Toninho Paiva (PR), atendeu o JT. “Sou campeão nisso de dar nome de praça. O que a imprensa não entende é a importância do nome disso para o cidadão comum. Significa que as entregas podem ser feitas, as cartas podem chegar…”. Ele ainda defende a importância das tais datas comemorativas. “Brasileiro tem memória curta. As datas são importantes para algumas coisas não caírem no esquecimento. Eu, por exemplo, fui vendo quais esportes não tinham seu dia e dei datas a todos eles”.
O outro lado
Entre os que se destacaram estão Quito Formiga (PR) e Floriano Pesaro (PSDB). Os dois tiveram aprovados cinco projetos considerados relevantes. Pesaro está de férias e não respondeu à reportagem. Formiga declarou: “Estou aprendendo muito na Câmara. A noção que político não trabalha é errada. Aqui, trabalhamos muito. Tenho feito projetos pensando no cotidiano das pessoas”. Formiga é responsável pelo projeto que cria padrão para uniformes escolares da rede municipal e o que obriga presença de ambulância na porta de vestibulares.

LISTA DE GASTOS E PROJETOS APRESENTADOS
Período 2009 -2011

Abou Anni (PV) – Gastou R$ 466. 079, 02/ 38 projetos – 22 aprovados. Destaque: 10 homenagens
Adilson Amadeu (PTB) – Gastou: R$ 489. 512, 19/ 40 projetos – 6 aprovados. Destaque : selo roda verde.
Adolfo Quintas (PSDB)- Gastou: R$ 450. 312, 73/ 102 projetos – 36 aprovados. Destaque: 16 nomes de praças
Agnaldo Timóteo (PR) – Gastou: R$ 479.455, 03/ 32 projetos – 11 aprovados. Destaque: o Dia das Mães Adotivas
Alfredinho (PT)- Gastou: R$ 528.626,76/ 88 projetos – 10 aprovados. Destaque: autorização para desfiles de rua no carnaval.
Aníbal de Freitas (PSDB) – Gastou: R$ 66.163,05/ 13 projetos – 1 aprovado (título de cidadão). Obs: Não estava desde o início da legislatura.
Antônio Carlos Rodrigues (PR)- Gastou: R$ 70.901, 29/ 78 projetos – 22 aprovados. Destaque: 8 batismos de rua, escolas e afins.
Antônio Goulart (PSD) – Gastou R$ 428.676, 79/ 55 projetos – 10 aprovados. Destaque: Dia do Vendedor.
Arselino Tatto (PT)– Gastou R$ 268.392, 32/ 26 projetos – 6 aprovados. Destaque: Lei que obriga a Prefeitura fazer propaganda da Cidade Limpa.
Atílio Francisco (PRB)- Gastou R$ 455. 613,80/ 31 projetos – 6 aprovados. Destaque: Dia do esclarecimento sobre o trote nas faculdades.
Attila Russomanno (PP)- Gastou: R$ 73.121,66/ 14 projetos – 2 aprovados. Obs: não está desde o início da legislatura.
Aurélio Miguel (PR)- Gastou – R$ 231.684,49/ 60 projetos – 8 aprovados. Destaque: lei de zoneamento.
Aurélio Nomura (PSDB)- Gastou – R$ 80. 006,61/ 30 projetos – 6 aprovados. Destaque: só aprovou títulos de cidadão e homenagens.
Carlos Apolinário (DEM)- Gastou – R$ 43.483.29/ 15 projetos- 1 aprovado. Destaque: dos que estão desde o começo desta legislatura foi o que menos gastou. Não conseguiu que o prefeito aprovasse o Dia do Orgulho Hétero.
Carlos Neder (PT)- Gastou: R$ 112.937,00/ 12 projetos – 3 aprovados. Obs: Não está desde o início da legislatura.
Celso Jatene (PTB)- Gastou: R$ 147.477,08./ 24 projetos – 14 aprovados. Destaque: foram 8 homenagens e 4 datas comemorativas.
Chico Macena (PT)- Gastou: R$ 451.531,67/ 54 projetos – 11 aprovados. Destaque: obrigatoriedade de seguro contra furto e roubo em estacionamentos.
Claudinho (PSDB)- Gastou: 381.351,73/ 45 projetos – 14 aprovados. Destaques: 4 datas comemorativas.
Cláudio Fonseca (PPS)- Gastou: R$ 142.289,28/ 133 projetos – 18 aprovados. Destaque: foi o vereador que mais apresentou projetos no período.
Cláudio Prado (PDT)- Gastou: R$ 465.656,35/ 27 projetos – 8 aprovados. Destaque: Datas comemorativas.
Dalton Silvano (PV) – : Gastou: R$ 491.547,33/ 44 projetos – 2 aprovados. Destaque: só aprovou uma homenagem e um nome de praça – e seu gabinete consumiu mais recursos do que o do Apolinário (1 projeto aprovado), por exemplo.
David Soares (PSD): Gastou: R$ 52.710,33/ 33 projetos – 1 aprovado. Destaque: só aprovou o projeto coletivo do alvará. Não está desde o início da legislatura.
Domingos Dissei (PSD): Gastou: R$ 236.262.09/ 27 projetos – 12 aprovados. Destaque: apresentou 7 homenagens.
Donato (PT): Gastou: R$ 397.099,15/ 37 projetos – 9 aprovados. Destaque: título de cidadã pra a presidente Dilma Rousseff.
Milton Ferreira (PSD): Gastou: R$ 492.763,75. 24 projetos – 3 aprovados. Destaque: semana para lembrar os perigos dos acidente domésticos.
Edir Sales (PSD): Gastou: R$: 115.246,40/ 30 projetos – 9 aprovados. Destaque: aprovou 7 homenagens.
Eliseu Gabriel (PSB): Gastou: R$ 542.150,66/ 70 projetos – - 19 aprovados. Destaque: criação do conselho municipal de ciência e tecnologia.
Floriano Pesaro (PSDB): Gastou: R$ 487.718,89/ 67 projetos – 22 aprovados. Destaque: diversos projetos voltados à comunidade judaica.
Francisco Chagas (PT): Gastou: R$ 459. 697,10/ 43 projetos – 11 aprovados. Destaque: programa de requalificação arbórea e ambiental de SP.
Natalini (PV): Gastou: R$ 480.343,93/62 projetos – 15 aprovados. Destaque: Evento Carnajulha.
Gilson Barreto (PSDB): Gastou: R$ 475.482,71/50 projetos – 10 aprovados. Destaque: corrida de pedestres do bairro do Tatuapé.
Ítalo Cardoso (PT): Gastou: R$ 285.506,90/ 39 projetos – 17 aprovados. Destaque: 10 homenagens.
Jamil Murad (PCdoB): Gastou: R$ 515. 697,36/ 48 projetos – 11 aprovados. Destaque: marco zero do samba.
José Américo (PT): Gastou: R$: 465.818, 63/ 44 projetos – 7 aprovados. Destaque: criação da semana da cultura da paz.
José Police Neto (PSD): Gastou: R$: 199.818,31/ 30 projetos – 10 aprovados. Destaque: educação digital na rede pública.
Juliana Cardoso (PT): Gastou: R$ 408.358,50/ 42 projetos – 10 aprovados. Destaque: Dia do Mestre Sala e da Porta Bandeira.
José Rolim (PSDB): Gastou: R$ 35.537,50. 12 projetos – 0 aprovado. Obs: não está na Câmara deste o início da legislatura.
Juscelino (PSB): Gastou: R$ 451.928,44/ 37 projetos – 10 aprovados. Destaque: Dia do grito cultural Reggae.
Kamia (PSD): Gastou: R$ 380.221, 46/ 59 projetos – 28 aprovados. Destaque: batismo de 12 praças.
Marco Aurélio Cunha (PSD): Gastou: R$ 159.549,73/ 28 projetos – 7 aprovados. Destaque: Copa Pirituba de Futebol.
Marta Costa (PSD): Gastou: R$ 90.226,06/ 22 projetos – 5 aprovados. Destaque: O Dia da Hora do Planeta.
Milton Leite (DEM): Gastou: R$ 350. 541,15/ 29 projetos – 6 aprovados. Destaque: metade dos projetos aprovados foram homenagens.
Netinho(PCdoB): Gastou: R$ 333.,718,92/43 projetos – 14 aprovados. Destaque: Dia do Combate a Intolerância Religiosa.
Noemi Nonato(PSB): Gastou: R$ 516.830,67/61 projetos – 10 aprovados. Destaque: Dia do Combate ao Crack.
Paulo Frange (PTB): Gastou: R$ 500.845,39/83 projetos – 18 aprovados. Destaque: Programa domiciliar de atendimento e internação.
Quito Formiga: Gastou: R$ 448.01,329/53 projetos – 18 aprovados. Destaque: Projeto que proíbe cartazes pornográficos na entrada dos teatros e cinemas.
Ricardo Teixeira (PV): Gastou: R$ 481.273,50/ 53 projetos – 8 aprovados. Destaque: Oficializou a bandeira do bairro de São Miguel.
Roberto Tripoli (PV): Gastou: R$ 191.220,07/ 13 projetos – 3 aprovados. Destaque: Criou o centro do bem estar animal.
Sandra Tadeu: (DEM) Gastou: R$ 441.865,40/43 projetos – 9 aprovados. Destaque: Proíbe o uso de celulares nas agências.
Senival Moura (PT): Gastou: R$ 492.057,93/29 projetos – 7 aprovados. Destaque: Além de nome de logradouro e homenagem, participou do projeto coletivo dos alvarás.
Souza Santos (PSD): Gastou: R$ 493.274,74/36 projetos – 3 aprovados. Destaque: Semana do incentivo ao esporte.
Tião Farias (PSDB): Gastou: R$ 43.511,90/9 projetos – 0 aprovados. Obs: Não está desde o início desta legislatura.
Toninho Paiva (PR): Gastou: R$ 498.641,41/65 projetos – 28 aprovados. Destaque: 12 nomes de praças.
Wadih Mutran (PP): Gastou: R$ 448.005,47/ 37 projetos – 9 aprovados. Destaque: Nomes de logradouros.
Zelão (PT): Gastou: R$ 407.254.90/ 41 projetos – 10 aprovados. Destaque: Projeto de controle de emissão de diesel.

Via JT

Projeto de lei obriga valet anotar quilometragem de carro em recibo

2011-11-21T15:25:00.001-08:00

O vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) apresentou um projeto de lei que obriga as empresas de valet a anotar no ticket de estacionamento a quilometragem dos veículos para que os proprietários tenham condições de verificar, ao receber o veículo de volta, se houve circulação irregular sob a guarda do estabelecimento.

A legislação atual, que regulamenta o serviço de valet na capital, prevê entre outras exigências, que constem no recibo do valet a placa, marca e modelo do veículo, além do local onde o veículo estará estacionado. “A anotação da quilometragem passa a ser mais uma exigência para os valets e uma segurança para o cidadão, que ao pegar o carro de volta, terá a certeza que seu veículo estava estacionado, não sendo usado de forma indevida pelos manobristas” justificou Marco Aurélio.

De acordo com o vereador, a legislação não previa também a hipótese de circulação irregular do veículo sob a guarda de empresas de valet. "Uma das irregularidades que em tese caracteriza crime não é prevista em nossas normas, talvez por se tratar de hipótese até mesmo absurda,” concluiu o vereador.

O projeto, apresentado nesta segunda-feira, dia 21, será discutido na Câmara Municipal de São Paulo, por meio das Comissões Permanentes e Audiências Públicas na Casa, até que seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab.

Motivação para criar o projeto

A ideia de um cidadão, por meio das redes socais, e os recentes casos publicados na mídia foram os incentivadores para que o vereador cria-se este projeto. Em 29 de setembro, o manobrista de um estacionamento particular em Higienópolis, recebeu o carro de uma médica que trabalha na Avenida Angélica, mas, em vez de guardá-lo, acabou “emprestando” o veículo a dois amigos que queriam ir a Caieiras, na Grande São Paulo.

Um dos colegas do manobrista que dirigia o Kia Carens da pediatra teria feito uma conversão proibida na Estrada Velha de Campinas ao tentar ultrapassar uma carreta, que momentos antes havia derrapado e batido na lateral de um Fiat Palio Weekend. Ao fazer o contorno, o Kia teria ido para a contramão e colidido, de frente, com o Palio, que seguia no sentido correto.

Dentro do Palio estavam as jornalistas Ligia Maria Celeguim Tuon e Denise Pimentel Spera, ambas com 25 anos, e o professor de informática Bruno Tuon Perim, de 27. Denise e Bruno morreram no acidente.

Ouça também a entrevista do vereador na Rádio ESPN/Estadão

Fonte Site do vereador

Gabinete dos Vereadores

2011-11-18T08:38:00.001-08:00

VEREADOR	ANDAR	SALA
Abou Anni - PV	4º andar	406
Adilson Amadeu - PTB	3º andar	315
Adolfo Quintas - PSDB	6º andar	616
Agnaldo Timóteo - PR	7º andar	709
Alfredinho - PT	6º andar	620
Aníbal de Freitas - PSDB	4º andar	422
Antonio Carlos Rodrigues - PR	11º andar	1118
Antonio Goulart - PSD	9º andar	908
Arselino Tatto - PT	11º andar	1111
Attila Russomanno - PP	11º andar	1107
Atílio Francisco - PRB	10º andar	1010
Aurélio Miguel - PR	7º andar	714
Aurélio Nomura - PSDB	3º andar	304
Carlos Apolinário - DEM	10º andar	1005
Carlos Neder - PT	3º andar	307
Celso Jatene - PTB	9º andar	914
Chico Macena - PT	4º andar	418
Claudinho - PSDB	5º andar	511
Claudio Fonseca - PPS	4º andar	420
Cláudio Prado - PDT	3º andar	313
Dalton Silvano - PV	5º andar	514
David Soares - PSD	6º andar	607
Domingos Dissei - PSD	6º andar	618
Donato - PT	11º andar	1109
Edir Sales - PSD	5º andar	515
Eliseu Gabriel - PSB	6º andar	605
Floriano Pesaro - PSDB	3º andar	308
Francisco Chagas - PT	6º andar	612
Gilberto Natalini - PV	4º andar	415
Gilson Barreto - PSDB	7º andar	721
Ítalo Cardoso - PT	5º andar	521
Jamil Murad - PCdoB	5º andar	517
José Américo - PT	4º andar	404
José Police Neto - PSD	5º andar	509
José Rolim - PSDB	11º andar	1114
Juliana Cardoso - PT	4º andar	408
Juscelino Gadelha - PSB	10º andar	1019
Marco Aurelio Cunha - PSD	10º andar	1016
Marta Costa - PSD	4º andar	424
Milton Ferreira - PSD	7º andar	706
Milton Leite - DEM	7º andar	719
Netinho de Paula - PCdoB	5º andar	507
Noemi Nonato - PSB	11º andar	1116
Paulo Frange - PTB	11º andar	1106
Quito Formiga - PR	5º andar	504
Ricardo Teixeira - PV	6º andar	610
Roberto Tripoli - PV	7º andar	705
Sandra Tadeu - DEM	7º andar	715
Senival Moura - PT	10º andar	1008
Souza Santos - PSD	10º andar	1015
Tião Farias - PSDB	7º andar	710
Toninho Paiva - PR	11º andar	1120
Ushitaro Kamia - PSD	10º andar	1013
Wadih Mutran - PP	6º andar	623
Zelão - PT	10º andar	1006

Localize o gabinete do seu vereador na CMSP

2011-11-17T05:55:00.001-08:00

VEREADOR	GV	SALA
Abou Anni - PV	24º	406
Adilson Amadeu - PTB	46º	315
Adolfo Quintas - PSDB	34º	616
Agnaldo Timóteo - PR	5º	709
Alfredinho - PT	2º	620
Aníbal de Freitas Filho - PSDB	17º	422
Antônio Carlos Rodrigues - PR	9º	1118
Antônio Goulart - PSD	51º	908
Arselino Tatto - PT	8º	1111
Attila Russomanno - PP	39º	1107
Atílio Francisco - PRB	14º	1010
Aurélio Miguel - PR	6º	714
Aurélio Nomura - PSDB	42º	304
Carlos Apolinário - DEM	16º	1005
Carlos Neder - PT	37º	307
Celso Jatene - PTB	19º	914
Chico Macena - PT	47º	418
Claudinho - PSDB	12º	511
Claudio Fonseca - PPS	4º	420
Cláudio Prado - PDT	49º	313
Dalton Silvano - PV	25º	514
David Soares - PSD	28º	607
Domingos Dissei - PSD	20º	618
Donato - PT	53º	1109
Edir Sales - PSD	32º	515
Eliseu Gabriel - PSB	50º	605
Floriano Pesaro - PSDB	11º	308
Francisco Chagas - PT	1º	612
Gilberto Natalini - PV	26º	415
Gilson Barreto - PSDB	29º	721
Ítalo Cardoso - PT	21º	521
Jamil Murad - PCdoB	22º	517
José Américo - PT	35º	404
José Police Neto - PSD	36º	509
José Rolim - PSDB	18º	1114
Juliana Cardoso - PT	27º	408
Juscelino - PSB	13º	1019
Marco Aurélio Cunha - PSD	31º	1016
Marta Costa - PSD	30º	424
Milton Ferreira - PSD	10º	706
Milton Leite - DEM	33º	719
Netinho de Paula - PCdoB	40º	507
Noemi Nonato - PSB	3º	1116
Paulo Frange - PTB	45º	1106
Quito Formiga - PR	23º	504
Ricardo Teixeira - PV	55º	610
Roberto Trípoli - PV	38º	705
Sandra Tadeu - DEM	44º	715
Senival Moura - PT	48º	1008
Souza Santos - PSD	52º	1015
Tião Farias - PSDB	41º	710
Toninho Paiva - PR	15º	1120
Ushitaro Kamia - PSD	43º	1013
Wadih Mutran - PP	54º	623
Zelão - PT	7º	1006

Vereador envia R$ 2 milhões para regiões onde teve 15 votos

2011-11-09T03:57:00.000-08:00

08/11/2011

Fabio Leite

do Agora

Embora tenha sido eleito em 2008 graças à votação de eleitores nas zonas leste e norte da capital, o vereador Souza Santos (PSD) indicou toda a cota anual de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para obras em dois bairros na zona sul onde teve apenas 15 votos. Ele se elegeu com 31.352 votos.
Em 2009, o ex-tucano e pastor da Igreja Universal destinou a grana a que tinha direito para a Subprefeitura da Capela do Socorro restaurar um monumento, colocar grama sintética ou reformar três campos de futebol e construir uma quadra poliesportiva na própria Capela e no Grajaú, onde teve oito e sete votos, respectivamente.
O desempenho só não foi pior do que em Parelheiros (zona sul): três votos. O vereador mais influente na região é o colega de partido Antonio Goulart, que teve 56 mil votos nos três locais.

Fonte Agora

ONGS que fiscalizam vereadores

2011-10-28T06:15:00.000-07:00

CQC foi conferir os projetos 'exóticos' dos vereadores

2011-09-06T17:20:00.000-07:00

Os projetos de lei dos vereadores de São Paulo nem sempre são tão úteis como deveríam.
O pessoal do CQC foi até a Câmara contestar alguns deles e teve muita gente ficando nervosinha...

A repercussão grande, mas o que mais bombou foi, sem dúvida, o projeto dos velórios virtuais, do vereador Cláudio Prado. Veja!

Fonte: Blog Oficial do CQC

AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES: VERDADES E FALÁCIAS

2011-08-02T15:48:00.000-07:00

01/08/2011

O recesso da maioria das Casas Legislativas Municipais de nosso país terminou em 31/07/2011 e com o início das atividades legislativas surge a urgência nas discussões daqueles parlamentos que pretendem aumentar suas vagas de Vereadores. No contexto do aumento destas vagas para a próxima legislatura (2013/2016) surgem muitas falácias acerca desta matéria e diante deste fato gostaríamos de fazer algumas considerações:

1. O Princípio da anterioridade no Processo eleitoral

A nossa Carta Constitucional assim versa:

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 4, de 1993).

Da simples leitura do texto e das reiteradas decisões de nossa corte maior o STF conclui-se sem dificuldades que o mês de setembro se constitui no limite para alterações que guardem relação com o pleito de 2012 (eleições municipais) e no caso de nossas atenções os Vereadores.

2. A Emenda constitucional 58/2009 tão debatida estabeleceu os seguintes parâmetros:

2.1. Número de Vereadores (Limite de Vereadores por habitantes)

N° de Vereadores (máximo)	Faixa populacional habitantes
9 (nove)	Até 15.000
11 (onze)	Mais de 15.000 até 30.000
13 (treze)	Mais de 30.000 até 50.000
15 (quinze)	Mais de 50.000 até 80.000
17 (dezessete)	Mais de 80.000 até 120.000
19 (dezenove)	Mais de 120.000 até 160.000
21 (vinte e um)	Mais de 160.000 até 300.000
23 (vinte e três)	Mais de 300.000 até 450.000
25 (vinte e cinco)	Mais de 450.000 até 600.000
27 (vinte e sete)	Mais de 600.000 até 750.000
29 (vinte e nove)	Mais de 750.000 até 900.000
31 (trinta e um)	Mais de 900.000 até 1.050.000
33 (trinta e três)	Mais de 1.50.000 até 1.200.000
35 (trinta e cinco)	Mais de 1.200.000 a 1.350.000
37 (trinta e sete)	Mais de 1.350.000 até 1.500.000
39 (trinta e nove)	Mais 1.500.000 até 1.800.000
41 (quarenta e um)	Mais de 1.800.000 até 2.400.000
43 (quarenta e três)	Mais de 2.400.000 até 3.000.000
45 (quarenta e cinco)	Mais de 3.000.000 até 4.000.000
47 (quarenta e sete)	Mais de 4.0000 até 5.000.000
49 (quarenta e nove)	Mais de 5.000.000 até 6.000.000
51 (cinqüenta e um)	Mais de 6.000.000 até 7.000.000
53 (cinqüenta e três)	Mais de 7.000.000 até 8.000.000
55 (cinqüenta e cinco)	Mais de 8.000.000

2.2. Percentual sobre a receita do município (duodécimos)

% sobre as receitas (repasses)	População habitantes
7% (sete)	Até 100.000
6 % (seis)	Entre 100.000 e 300.000
5 % (cinco)	Entre 300.001 e 500.000
4,5 (quatro e meio)	Entre 500.001 e 3.000.000
4 (quatro)	Entre 3.000.001 e 8.000.000
3,5 (três e meio)	Acima de 8.000.001

3. Conclusões

FALÁCIAS

3.1 Constitui-se em falácia os argumentos de que o aumento no número de vereadores causará aumento de despesa pública. Ora, os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de edis e sim à população do município conforme demonstrado no item 2.2 acima;

3.2 Não se nos afigura razoável entender Imoral o aumento das vagas de Vereadores, pois este fato já está consentido (previsto) em nossa Constituição Federal e a Carta Magna não prevê imoralidades;

VERDADES

3.3 O aumento no número de edis não é obrigatório e sim uma prerrogativa do Poder Legislativo Municipal, porém dentro dos parâmetros constitucionais;

3.4 O prazo de setembro de 2011 para as mudanças do número de cadeiras nas Câmaras é improrrogável e, se perdido, somente poderá ser de novo restabelecido para a legislatura de 2017 a 2020;

3.5 Se os subsídios dos Vereadores já estiverem em seu conjunto alcançando o limite orçamentário, o limite dos 5% da receita municipal ou aquele dos 70% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal) ajustes terão que ser feitos, pois do contrário, problemas de natureza legal poderão atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.

Will Ferreira Lacerda

Mestre em Gestão Pública

Técnico do TCE/PE

Professor de pós-gradução

Co-autor do livro Vereadores

Colaborador do site vereadores.net

Foto: Procsilas Moscas

Fonte Site Contas Públicas

Internet terá mais peso do que a família na escolha do vereador

2011-07-28T10:20:00.000-07:00

16:38, 28 de julho de 2011

Por Milton Jung

Em pouco mais de um ano, o paulistano voltará a escolher o seu representante na Câmara Municipal de São Paulo e a internet irá influenciar – e muito – sua decisão. É o que se constata ao ler o estudo realizado pelo analista de pesquisa João Francisco Resende e a gerente de inteligência de mercado Juliana Sawaia, do Ibope. Os indícios e resultados apontados neste trabalho, que avaliou o comportamento do brasileiro na eleição de 2010, são claros ao mostrar o peso cada vez maior da internet na decisão do eleitor.

Um dos aspectos identificados, na comparação com o comportamento do eleitor em 2008, última vez que votamos para vereador, é que a conversa com parentes, amigos e colegas de trabalho deixou de ter influência para a decisão do voto. Enquanto, há três anos, 30% dos entrevistados disseram que foram atrás do palpite dos conhecidos, este índice caiu para 2%, em 2010. Já a internet que só influenciou o voto de 2% dos eleitores, em 2008, ano passado foi responsável pela escolha de 12%. Ou seja, o eleitor confia mais na internet do que na família para votar.

O estudo “Eleições no Brasil em 2010: comparando indicadores político-eleitorais em surveys e na internet”, do Ibope, analisou os resultados de intenção de voto e sua relação com o acesso e o uso da internet em 14 pesquisas de opinião divulgadas entre junho e outubro do ano passado. Observou-se, por exemplo, que cerca de 25% dos eleitores fazem uso da internet todos os dias, o que representa algo próximo de 27 milhões de brasileiros.

Dito isso, chega a hora de eu puxar a sardinha para o meu lado.

Há três anos, logo após a eleição municipal, fiz um convite aos paulistanos, através do programa CBN SP, que apresentei até o início deste ano, para que aproveitassem o embalo eleitoral e passassem a controlar o trabalho dos vereadores que elegeram ou escolhessem um dos eleitos para fiscalizar. Foi o que deu origem a rede Adote um Vereador que conta, atualmente, com 18 blogs, três sites e um jornal eletrônico, além de ter atuação presencial na Câmara Municipal de São Paulo assistindo às sessões de plenário, audiências públicas e comissões permanentes e especiais.

A fiscalização se estendeu a vida digital dos vereadores acompanhando o que eles publicam em seu perfil no Twitter e no Facebook, rede social na qual estão ao menos 30 dos 55 parlamentares. Perguntas e provocações são enviadas; sugestões, também. Alguns respondem, outros ignoram e há os que reclamam de volta. Por bem ou por mal, o cidadão interage com seu representante e o influencia.

Por menos valor que muitos deem ao trabalho do vereador, é preciso ter consciência de que as leis que regem nosso cotidiano são aprovadas lá na Câmara. E a sua qualidade de vida não pode ficar apenas nas mãos desses parlamentares, sem a sua interferência. Como se isto não bastasse, tudo é feito com o nosso dinheiro. E não é pouca coisa: o Orçamento da Câmara bate a casa dos R$ 310 milhões.

Ainda é tempo de você aderir a ideia. Veja quem são os vereadores da capital, escolha um deles pelo critério que lhe parecer mais justo e publique todas as informações que levantar sobre ele em um blog. Mande e-mail, tweet, telefone para o gabinete, procure saber o que ele anda fazendo (ou não anda), e compartilhe tudo isso pelas redes sociais. Não deixe de contar para que a gente possa incluir seu blog nessa rede.

Tudo leva a crer que estas informações fornecidas pelo olhar crítico do cidadão serão fontes consultadas pelos eleitores, no ano que vem. É muito provável que ao colocar o nome do seu candidato em qualquer serviço de busca, você passará por alguns dos blogs e sites do Adote um Vereador.

Além disso, tenha certeza de que o volume de dados na internet para colaborar na sua escolha será ainda maior do que nos anos anteriores. Não bastassem os trabalhos de ONGs e outras entidades como a Rede Nossa São Paulo, o Movimento Voto Consciente e a Transparência Brasil, hoje é possível, por exemplo, saber pelo próprio site da Câmara, como o vereador gasta o seu dinheiro no gabinete dele, quais as propostas que apresentou nos quatro anos de legislatura, como foi sua presença em plenário, nas comissões e audiências públicas, e como ele votou em cada um dos projetos de lei – assim pode-se analisar a coerência entre o que promete e o que faz, por exemplo.

Participe do Adote um Vereador e ajude a cidade a votar melhor. O eleitor, sob a influência da internet, tende a qualificar o seu voto, permitindo uma seleção melhor dos nossos representantes. É a minha esperança.

Fonte ÉpocaSP

Time de vereadores apoia dinheiro público no Fielzão

2011-07-21T13:34:00.000-07:00

Um time completo de vereadores compareceu na sede do futuro estádio do Corinthians no dia em que o prefeito Gilberto Kassab garantiu R$ 420 milhões para a construção do Fielzão. Na cerimônia, todos tiveram direito a palanque, ou melhor, arquibancada. Alguns, inclusive, sem nenhum acanhamento diante da pompa e circunstância se apresentaram com a camisa do clube de coração.

Com a ajuda da rede Adote um Vereador, identificamos para você a escalação do time com os 11 vereadores que apareceram bem na foto:

Na fileira mais acima, jogando no centro, Milton Ferreira (PPS), Netinho de Paula (PCdoB) e Goulart (PMDB); na fila seguinte, aparece pela ponta o vereador José Rolim (PSDB); o meio da arquibancada estava congestionado com Senival Moura (PT), Toninho Paiva (PR), Ricardo Teixeira (Sem Partido), Milton Leite (DEM), Paulo Frange (PTB) e Jamil Murad (PCdoB). Na linha de frente, o lider do Governo, Roberto Trípoli (PV).

Havia mais vereadores no dia da assinatura do “bolsa estádio” (Agnaldo Timoteo surge em outras imagens, por exemplo), mas ficaram de fora da foto do título que o prefeito Kassab compartilhou com os seus seguidores no Twitter com a mensagem de que “São Paulo festeja a enorme possibilidade de fazermos ali a abertura da Copa14”.

Importante destacar que os vereadores têm todo o direito de apoiar esta iniciativa e participar de atividades públicas, mesmo porque a Câmara Municipal está em recesso, uma espécie de férias de inverno. Mas você como cidadão também pode decidir se este apoio ao projeto que concede renúncia fiscal para a construção de um estádio particular está de acordo com aquilo que imagina ser prioridade e fundamental para o desenvolvimento da zona leste e da própria capital paulista. Por isso, recomendo que guarde esta foto e estes nomes e decida, ano que vem, se vale a pena mantê-los no cargo de vereador.

Fonte: Blog do Milton Jung

Movimento fiscaliza o trabalho dos vereadores

2011-07-20T07:21:00.000-07:00

Chico Junior

20 de julho de 2011 - 07:04

Com o objetivo de acompanhar o mandato dos vereadores paulistanos, um grupo de internautas criou a Rede Adote um Vereador em 2008. “Começou no fim da eleição, quando o Milton Jung lançou a ideia pela rádio no dia seguinte à divulgação do resultado [do pleito]”, diz o publicitário Massao Uehara, integrante da rede. A fim de acompanhar os mandatos, os internautas criaram ferramentas nas redes sociais, trocam informações e se reúnem mensalmente no Pátio do Colégio, no Centro.

Segundo o radialista Milton Jung, são 18 blogs participantes. “Alguns são muito ativos. Outros nem tanto”, diz. Dentre os 55 vereadores que integram a Câmara, apenas dez foram ‘adotados’ – expressão usada pelos componentes do movimento. Jung aponta sazonalidade. “Na época eleitoral, o número aumenta sem que a pessoa entenda o processo”, diz.

“Na próxima eleição servirá como base de dados”, diz o aposentado Alecir Macedo, que ‘adotou’ o vereador Netinho de Paula (PC do B), o propósito das informações coletadas e divulgadas via Twitter ou blogs. O integrante do Adote escolhe qual parlamentar vai seguir e começa a acompanhar. Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), a ação é positiva para a população e para o mandato. “A pessoa olha seu trabalho. É saudável para democracia”, diz.

Jung destaca a linha-mestra que orienta o Adote. “Tem de ter olhar crítico. Nem falar mal nem ser amigo”, aponta. Os coordenadores do Movimento Voto Consciente, Sônia e Danilo Barboza, acompanham as reuniões do grupo feitas no segundo sábado de cada mês. “Nunca tem falta de pauta, sempre acontece algo”, afirma Sônia, mesmo sem um tema prévio para ser discutido nos encontros.

Parlamentares ‘adotados’ por internautas da rede Adote um Vereador:

Abou Anni (PV)
Anibal de Freitas (PSDB)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Antonio Donato (PT)
José Police Neto (sem partido)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Marta Costa (DEM)
Netinho de Paula (PCdoB)

Via internet, cidadão participa da política

“Eles têm um sistema que colocam todas as informações do mandato e a minha [adotante] é a Audrey [Danezy]. Ela sempre entra em contato. Liga para saber, ouve a subprefeitura e o lado da comunidade também”, diz a vereadora Juliana Cardoso (PT) sobre a participação do movimento nas suas ações. “Nem sempre o vereador entende a proposta”, diz o integrante da rede, Alecir Macedo.

Para o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), o colaborador precisa ser propositivo. “Acho excelente, desde que não seja com o princípio de fiscalização do mal. Se for para irritar, que não venha”, ressalta. Cunha diz que a adoção feita por Almir Vieira é positiva. “O Almir me cobra, me questiona”, diz.

Para o vereador Abou Anni (PV), o movimento é construtivo. “Acho satisfatório e importante”, considera. Mas ele não conhece quem o ‘adotou’, a internauta Luciana Santos. “Recebo centenas dos e-mails, 90% sou que respondo, talvez algum dela esteja entre os respondidos”, diz.

Recesso é a demanda mais recente do Adote

De acordo com as assessorias de Anibal de Freitas (PSDB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), José Police Neto (sem partido), José Rolim (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Marta Costa (DEM) e Netinho de Paula (PCdoB), os parlamentares ‘adotados’ estavam fora da Câmara devido ao recesso. No caso dos democratas, a informação é de que estavam de férias. A assessoria do vereador Antonio Donato (PT) informou que o petista fez visita à região do Butantã.

Ontem, integrantes da rede questionaram os vereadores via Twitter sobre a ausência dos parlamentares durante recesso, que suspende as plenárias, mas não se trata de férias. Segundo Almir Vieira, dos 55 vereadores, apenas 12 responderam, dos quais oito foram contrários ao recesso.

Para Cunha, o recesso é um respiro na legislatura. “Foi um semestre difícil, fiquei horas e horas na Câmara e saí tarde todos os dias de junho. É para ter um processo saudável, não dá para ir num embate até dezembro”, diz. “Normal ter dez dias de pausa, tenho família e uma filha. Trabalhei até hoje [ontem]”, diz.

Fonte Site Metrô News: http://bit.ly/pE7Zui

Projeto pelo fim do recesso completa 10 anos

2011-07-20T07:09:00.000-07:00

O projeto de lei orgânica que prevê o fim do recesso parlamentar no mês de julho, na Câmara Municipal de São Paulo, foi apresentado em 2001 pelo vereador Celso Jatene (PTB) e leva a assinatura de mais 11 parlamentares. Mesmo assim até hoje não foi discutido muito menos votado. Resultado: chega o meio do ano e os trabalhos são suspensos, as votações paralisadas, as audiências públicas e comissões canceladas, além de temas importantes para a cidade deixados de lado até a segunda quinzena do mês de agosto.

Provocados pela rede Adote um Vereador, alguns parlamentares falaram sobre o assunto. Copio aqui algumas opiniões:

@pclaudiofonseca @AlmirVieira Uma declaração minha favorável ao fim do recesso,à CBN em 2001, motivou a apresentação do PLO19/01.Sou favorável ao fim do resso!

@ACRodrigues @AlmirVieira Sou a favor do recesso. No período normal vou todos os dias, chego cedo e saio tarde, e participo de todas as atividades parlamentares.

@a_russomanno @AlmirVieira Sou contrário ao recesso, inclusive sou co-autor do PLO 19/2001. abraço

@VereadorDonato @AlmirVieira nas duas vezes que foi pautada esta votação no plenario, votei a favor do PLO 19/2001

@jamilmurad @AlmirVieira toda atividade necessita de uma pausa,mas defendo que este recesso fosse de 15 dias em julho

@ twit_david @AlmirVieira Contra amigo, podemos e devemos trabalhar mais, pode publicar que defendo o fim do recesso em julho

Curiosa é a posição do vereador Netinho de Paula (PCdoB) que apesar de ser um dos co-autores do projeto de lei orgânica que acaba com as férias de julho é favorável ao recesso.

Veja a lista atualizada com a opinião de 18 vereadores. Se o seu representante não estiver nesta relação, cobre uma posição por e-mail ou quando ele visitar o seu bairro:

A favor do fim das férias de julho
Adilson Amadeu (PTB), Cláudio Fonseca (PPS), Átila Russomano (PV), Antonio Donato (PT), Celso Jatene (PTB), David Soares (PSC), Floriano Pesaro (PSDB), Ricardo Teixeira (sem partido), Chico Macena (PT), Juliana Cardoso (PT), Carlos Apolinário (DEM), Noemi Nonato (PSB), Milton Ferreira (PMDB) e Cláudio Prado (PDT).

A favor da redução do tempo das férias
Jamil Murad (PCdoB)

Contra o fim das férias
Antonio Carlos Rodrigues (PR), Marco Aurélio Cunha (sem partido) e Netinho de Paula (PCdoB)

Fonte Blog do Milton Jung: http://glo.bo/raY9XT

Vereadores têm 75 dias de ''férias''

2011-07-19T09:02:00.000-07:00

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
19 de julho de 2011

Quem vai à Câmara Municipal em julho encontra corredores vazios, salas fechadas e poucos vereadores. É esta a época do recesso de 30 dias. Somado às férias de 45 dias em dezembro e janeiro, são quase três meses sem qualquer atividade parlamentar oficial. A mobilização pelo fim do recesso de julho, porém, tem ganhado força nos últimos anos. Um projeto de lei para abolir o recesso já foi aprovado em primeira discussão e voltou à pauta no mês passado.

Clayton de Souza/AE

Plenário vazio durante o recesso

1. Por que é importante acabar com o recesso de julho?
Segundo a justificativa apresentada pelo autor do projeto, Celso Jatene (PTB), o recesso de julho é um privilégio que só os parlamentares possuem, enquanto a maior parte da população brasileira contratada sobre o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) goza de 30 dias por ano de férias remuneradas. O projeto deve voltar à pauta no segundo semestre.

2. O que é exatamente o recesso?
Oficialmente, o recesso significa apenas que não há sessões deliberativas e nenhuma das 11 comissões funciona no período - os vereadores, portanto, deveriam continuar trabalhando e indo à Casa para atender os eleitores e debater projetos. Apesar disso, não são poucos que aproveitam o período para tirar férias informais e sair de viagem.

3. Que trabalhos ficaram prejudicados neste ano?
Vereadores deixaram sem votar um pacote com 101 projetos, que contemplam medidas como a redução do preço da passagem de ônibus para crianças e a recuperação dos abrigos dos coletivos. Nesse período também não existem audiências sobre novas leis necessárias para melhorar a cidade. "Só uma meia dúzia de vereadores continua trabalhando", diz Cláudio Vieira, voluntário do projeto Adote um Vereador, que está perguntando no Twitter se parlamentares apoiam o fim da regalia.

4. Quem apoia o fim do recesso?
Os vereadores Cláudio Fonseca (PPS), Átila Russomano, Antonio Donato (PT), Celso Jatene (PTB), David Soares (PSC), Floriano Pesaro (PSDB), Ricardo Teixeira (sem partido) e Chico Macena (PT). O vereador Jamil Murad (PCdoB) defende um recesso de julho reduzido para 15 dias.

5. Quem é contrário ao fim das férias no meio do ano?
Os vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR), Marco Aurélio Cunha (sem partido) e Netinho de Paula (PCdoB) já declararam serem favoráveis ao recesso de julho. "Sou a favor do recesso. No período normal, vou todos os dias, chego cedo e saio tarde e participo de todas as atividades", argumenta Rodrigues, presidente da Casa entre 2007 e 2010.

A QUEM RECLAMAR
Presidência da Câmara
Vereador José Police Neto
policeneto@camara.sp.gov.br
ouvidoria@camara.sp.gov.br
Tel: 0800-322-6272

Autor do projeto
Vereador Celso Jatene
www.celsojatene.com.br
(11) 3396-4472
vereador@celsojatene.com.br

Fonte Estadão: http://bit.ly/nxvIyo

Twitadas da semana

2011-07-18T14:16:00.000-07:00

O Estado de S.Paulo
16 de julho de 2011 | 0h 00

"Recomendo artigo do Estadão: "Há 300 anos, a vila de São Paulo virava cidade"."

GERALDO ALCKMIN / GOVERNADOR DE SÃO PAULO, SOBRE REPORTAGEM DO "METRÓPOLE"

"Cetesb, por favor, mude a classificação da qualidade do ar: Boa, Regular, Péssima e Uma Merda, que é o que está hoje."

HUGO POSSOLO / DIRETOR TEATRAL, SOBRE O TEMPO SECO EM SÃO PAULO

"Nas pessoas dos Presidentes Lula e Dilma e dos Governadores, Serra, Goldman e Geraldo, a cidade agradece pelo empenho de todos."

GILBERTO KASSAB / PREFEITO DE SÃO PAULO, MOSTRANDO SEU LADO MULTIPARTIDÁRIO AO COMENTAR SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA COPA EM SP

"David Byrne fala sobre andar de bicicleta, Sean Penn e que escutou meu som. Ô, sorte!"

TULIPA RUIZ / CANTORA, SOBRE O MÚSICO AMERICANO

"Outro refrão do axé baiano: "Mulher é igual a lata, um chuta, e outro cata." Meu Senhor do Bonfim..."

MARCELO RUBENS PAIVA / ESCRITOR

"Sobre eleições em SP, só tenho uma coisa a dizer: o processo político é o que manda, mas a conjuntura é o que determina. Temos que aguardar."

MARTA SUPLICY / SENADORA PELO PT, DANDO A ENTENDER QUE NÃO VAI DESISTIR DE SER CANDIDATA À PREFEITURA PELA 5ª VEZ CONSECUTIVA

"O senhor é à favor ou contra o recesso de julho na CMSP (Câmara Municipal de São Paulo)?"

CLÁUDIO VIEIRA / DO ADOTE UM VEREADOR, QUESTIONANDO OS 55 PARLAMENTARES QUE ESTÃO DE FÉRIAS

Fonte Estadão http://bit.ly/pBFyER

Câmara aprova só 10% de leis dos vereadores

2011-07-15T08:29:00.000-07:00

Apenas 11 projetos feitos pelos parlamentares passaram por duas votações este ano; do Executivo 36

13 de Julho de 2011
FABIANO NUNES

A Câmara de São Paulo aprovou no primeiro semestre deste ano apenas 10% dos projetos de lei apresentados por seus parlamentares. No total, 11 textos de autoria de vereadores passaram em segunda votação na Casa. Outros 105 foram aprovados em primeira votação.

Já o Executivo conseguiu um índice melhor: 76%. Dos seus 47 projetos aprovados no semestre passado, 36 já passaram por duas votações.

Segundo estimativa feita pela reportagem, o custo de uma lei de autoria dos vereadores, como por exemplo a que criou o Dia do Mestre Sala e Porta Bandeira, pode ser de R$ 514 mil ao bolso dos paulistanos.

O cálculo foi feito com o número das propostas sugeridas pelos parlamentares que já passaram por duas votações e os gastos com verba de gabinete e salários (veja quadro abaixo).

A diretora da ONG Voto Consciente, Sonia Barboza, disse que o custo para a população, em comparação com a produção de leis, é muito alto. “Cada parlamentar custa R$ 110 mil por mês, com salários, verbas de gabinete e assessores. O salário não é tanto, mas os vereadores têm várias mordomias e fabricam muitas leis desnecessárias”, comentou.

O cientista político Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, disse que aprovação de projetos de lei é uma das funções dos vereadores, porém não a mais importante. “A principal função dos vereadores é fiscalizar o Executivo. É preciso analisar quais foram as ações nas comissões temáticas. Mas talvez isso também demonstre um retrato da inoperância, uma vez que o prefeito já fez uma maioria na Casa”, afirmou.

Segundo ele, o valor para aprovação de cada projeto pode ser considerado “infinitamente caro” uma vez que eles produzem poucas leis que vão impactar na vida do cidadão. “Qual a relação custo benefício? A relação é muito desfavorável, uma vez que para um custo, seja qual for, o benefício é quase nenhum.” O cientista político disse que boa parte da produção legislativa é sobre batismo de rua e data comemorativa.

Além do Dia do Mestre Sala e Porta Bandeira, os vereadores também aprovaram reajustes para os servidores públicos da Câmara, nomeação de praça e o novo salário do Prefeito. Projetos curiosos também fazem parte da lista aprovada em primeira votação.
Entre eles, o do vereador Attila Russomanno (PP), que proíbe a venda de carne pré-moída, e o do Jamil Murad (PC do B), que estipula a presença obrigatória de veterinário em casas atacadistas de carnes e hipermercados.

‘Conjunto da ópera’O vereador Antonio Goulart (PMDB), vice-presidente da Câmara Municipal, defendeu que a Casa não pode ser avaliada apenas pelos projetos dos vereadores, mas pelo “conjunto da ópera” que envolve também os projetos do Executivo.

“Em qualquer legislativo do mundo, as coisas funcionam assim. É sempre mais difícil aprovar os projetos criados na Casa, envolve muita discussão e nem sempre é possível chegar a um consenso rapidamente”, afirmou. Segundo ele o balanço é positivo. “Discutimos mais de 150 proposituras e a maioria das aprovadas terá impactos significantes na cidade”, garantiu.

Para especialista , parlamentar 'não vale o quanto pesa'

A conta de cada lei aprovada pelos vereadores poderia ficar mais salgada. O levantamento não considerou a verba mensal de R$ 84 mil que cada um dos 55 parlamentares têm direito para o salário de seus 18 assessores.

Cláudio Almir Vieira, do Movimento Adote um Vereador, analisou a lista de projetos propostos pelos parlamentares no primeiro semestre deste ano e disse que poucos são de interesse público. "Costumo dizer que o vereador não vale o quanto pesa, contou. Ele disse que seria necessário aprovar projeto que prevê fim do recesso." Já que falamos em projeto, tem um que prevê o fim desse recesso absurdo de meio de ano entre os vereadores. Seria de extrema relevância e de impacto para a cidade se um projeto como esse fosse aprovado."

Os vereadores têm recesso em julho. A casa volta a funcionar na primeira semana de agosto. Para as festas de fim de ano , eles param em 15 de dezembro e voltam em 1º de fevereiro. "Ou seja eles trabalham 10 meses e 15 dias por ano em uma Câmara Municipal que custa mais de 400 milhões. Não é barato."

Fonte site do Jornal da Tarde: http://bit.ly/qzqboF

Lei que institui boas práticas de atendimento é sancionada

2011-07-13T15:42:00.000-07:00

A Prefeitura de São Paulo, sancionou, dia 12, a lei municipal 15.410, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha que estabelece boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao cidadão, usuário dos serviços públicos na cidade de São Paulo.

Fundamentado no ranking anual de atendimento da Prefeitura de São Paulo, elaborado pela Ouvidoria do município, que coloca a qualidade de atendimento como um dos itens de mais reclamados pela população, ficando atrás somente da iluminação pública, a proposta restabelece a prioridade da função de atendimento ao usuário e de forma inovadora propõe a constituição de boas práticas e a implementação de padrões de qualidade no atendimento.

Para o autor do projeto, vereador Marco Aurélio Cunha, diferente da iniciativa privada, o munícipe não tem alternativas para buscar informações sobre os serviços públicos, por isso a preocupação com a qualidade e a eficiência no atendimento. “O cidadão que necessita deste serviço tem que recebê-lo de uma forma ágil, com qualidade e com informações completas. O tratamento ao usuário deve observar princípios de boa-fé, dignidade, respeito, transparência e cordialidade, com ausência de pré-julgamento ou qualquer outro tipo de discriminação e preconceito”, completou.

O projeto não prevê punição, mas caso o servidor não cumpra com suas funções e orientações, deverá passar por novos treinamentos de reciclagem e reorientação. “A punição é algo ruim quando se quer melhorar. Punir é antipático, doloroso e não resolve o problema. Temos que orientar, treinar e convencer o servidor sobre a importância das boas práticas no atendimento ao cidadão”, concluiu o vereador.

PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA

Princípios aos usuários

A dignidade, boa-fé, transparência, eficiência da administração municipal;
A celeridade, cordialidade, respeito e atenção no atendimento;
A ausência de pré-julgamento ou qualquer tipo de discriminação e preconceito;

Boas Práticas

Estabelecer canais de comunicação abertos e objetivos com os usuários;
Atender com respeito, cortesia e integridade;
Atuar com conhecimento, agilidade e precisão;
Respeitar toda e qualquer pessoa, preservando sua dignidade e identidade;
Ouvir o usuário com paciência, compreensão, ausência de pré-julgamento e de todo e qualquer preconceito;
Responder ao usuário no menor tempo possível, com clareza, objetividade e conclusivamente;

Padrões de Qualidade no local de atendimento

Horário de atendimento ampliado;
O tempo de espera para o atendimento;
As formas de identificação dos agentes públicos;
O sistema de sinalização visual;

Acompanhamento e Tramitação

O usuário tem direito ao acompanhamento da tramitação de seu atendimento, preferencialmente por meio de sistema eletrônico ou telefônico, tomando ciência de cada etapa a ser executada.
No momento do registro o agente público poderá estabelecer critérios de prioridade e urgência no atendimento, de acordo com a gravidade, complexidade, impacto e necessidade de ação imediata.
O usuário sempre será informado do resultado de sua demanda.

Participação do cidadão (comitê de usuários)

Será instituído o Comitê de usuários dos Serviços Públicos da Cidade de São Paulo como forma de assegurar a participação e controle dos usuários com as seguintes competências:
Avaliar a implementação dos padrões de qualidade em cada órgão da administração municipal;
Elaborar seu regimento interno e plano de ação.
O Comitê de Usuários será constituído paritariamente por representantes da administração municipal, por representantes dos usuários de serviços públicos e dos órgãos responsáveis pelo atendimento, incluindo a Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo, conforme decreto regulamentador.
Os serviços prestados pelos membros do Comitê de Usuários não serão remunerados sendo considerado serviço relevante à Cidade de São Paulo.

No atendimento ao usuário é proibido pelo servidor

Portar rádio, TV, ou outros aparelhos eletroeletrônicos de uso individual ou coletivo que desviem a atenção do atendimento, exceto aqueles destinados a transmitir materiais informativos e educativos;
Manter conversas, ações paralelas ou alheiras ao atendimento;
Usar terminologias, siglas ou jargões que dificultem o entendimento de forma clara e inequívoca;

Valorização e identificação do servidor

Os agentes públicos designados para o atendimento ao usuário serão valorizados e respeitados profissionalmente, devendo receber capacitação e ter habilidades técnicas e procedimentais para realizar atendimentos com qualidade.
Os agentes públicos dedicados ao atendimento ao usuário deverão estar identificados de forma clara, visível e ostensiva, devendo o agente público portar o crachá mantendo sempre visível seus dados funcionais.

Fonte: site do vereador

Câmara de SP aprova lei que dá incentivo a estádio do Corinthians

2011-07-04T07:26:00.000-07:00

Projeto prevê concessão de R$ 420 milhões em incentivos fiscais.
Texto começou a tramitar na Câmara de SP no dia 21 de junho.

Roney Domingos Do G1 SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (1º) o substitutivo apresentado pelo governo ao projeto de lei 288/2011, do próprio governo, que trata da concessão de incentivos de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo, possível sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. Foram 39 votos a favor e 15 contra, sem abstenções.

Por volta das 21h, o líder do governo, Roberto Trípoli, apresentou nova redação incoporando ao texto uma frase que deixa mais claro que o dinheiro só será liberado caso o estádio seja realmente sede da abertura da Copa do Mundo. A medida atendeu a reivindicações de vereadores próximos ao governo, entre eles, Gilberto Natalini (sem partido) e Marco Aurélio Cunha (DEM), que propunham a especificação dessa garantia. Apesar da mudança, Cunha votou contra o projeto.

O projeto ainda tem de ser submetido à sanção do prefeito Gilberto Kassab. Aprovada em primeira discussão na quarta-feira (29), a concessão é parte das pré-condições necessárias para que a Fifa aceite o estádio do Corinthians como palco de abertura da Copa. Outro item é a liberação de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

saiba mais

Comissão da Câmara de SP aprova incentivo ao estádio do Corinthians

O presidente do Corinthians, Andrés Sanches, disse aos vereadores em visita à Câmara no dia 21 de junho que o acordo financeiro precisa ser concluído antes de 10 de julho. Apesar da pressa do Corinthians e da proximidade do recesso parlamentar de julho, vereadores que não concordam com a concessão de incentivos obstruíram a tramitação do projeto. Aurélio Miguel (PR) pediu vistas e ficou com o texto em mãos entre os dias 21 e 28 de junho. Depois dele, o vereador Adilson Amadeu (PTB) também pediu vistas e devolveu o projeto à tramitação apenas no dia 29.

Conselheiro do Corinthians, o vereador Antonio
Goulart (PMDB) usou gravata com logotipo
do clube (Foto: Roney Domingos/ G1)

Nesta sexta-feira, Aurélio Miguel anunciou que protocolou uma representação contra o projeto no Ministério Público Estadual. Ele reiterou que se a proposta for sancionada pelo prefeito, vai entrar com uma ação popular. Miguel considera o projeto inconstitucional, por ferir o princípio da impessoalidade, uma vez que, segundo ele, direciona os benefícios para entidades privadas específicas, no caso o Corinthians e a Odebrecht.

Apesar do movimento contrário, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na tarde de quarta-feira por cinco votos a três. Também passou pelo conjunto das outras comissões, que aprovaram em um único voto.

Engenharia financeira

O projeto de lei prevê incrementar o fundo de investimento a ser criado pelos empreendedores do estádio - o Corinthians e a Odebrecht - com Certificados de Incentivo de Desenvolvimento (CID). Estes títulos poderão no futuro ser utilizados para o pagamento de impostos. Os papéis poderão ser vendidos pelo empreendedor no mercado financeiro. O comprador do título pode obter desconto sobre o valor de face. O novo detentor do CIDs poderá utilizar os papéis no futuro para o pagamento de dívidas municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A construção do estádio do Corinthians ainda depende também da liberação de um empréstimo do BNDES. Se durante as obras a construtora necessitar, ela vai tentar negociar os títulos. No entanto, a intenção do dos empreendedores, segundo o presidente do Corinthians, é que os CIDs sejam negociados o mais tarde possível. “Nós vamos tentar vender o mais demorado possível, porque se vender agora, além de não ter garantia para terceiros, você vai ter um grande deságio.” Os CIDs terão validade de dez anos, no valor de até 60% do investimento realizado.

Placar
Votaram contra o projeto os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Arselino Tatto (PT), Átilla Russomanno (PP), Aurélio Miguel (PR), Aurélio Nomura (PV), Carlos Neder (PT), Chico Macena (PT), Claudio Fonseca (PPS), José Ferreira (PT), Marco Aurélio Cunha (DEM), Sandra Tadeu (DEM) e Tião Farias (PSDB), Abou Anni (PV), Antônio Carlos Rodrigues (PR) e Antonio Donato (PT).

Votaram a favor do projeto os vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Atílio Francisco (PRB), Claudinho de Souza (PSDB), Claudio Prado (PDT), Carlos Apolinário (DEM), Dalton Silvano (Sem Partido), David Soares (PSC), Domingos Dissei (DEM), Edir Sales (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), Francisco Chagas (PT), Gilson Barreto (PSDB), Antonio Goulart (PMDB), Ítalo Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB), José Rolim (PSDB), José Américo (PT), Milton Ferreira (PPS), José Police Neto (Sem partido), Juliana Cardoso (PT), Juscelino Gadelha (sem partido), Marta Costa (DEM), Milton Leite (DEM), Gilberto Natalini (Sem partido), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Roberto Tripoli (PV), Salomão Pereira (PSDB),Senival Moura (PT), Souza Santos (Sem partido), Toninho Paiva (PR), Ushitaro Kamia (DEM), Wadih Mutran (PP), Victor Kobayashi (PSDB) e Everson Oliveira (PSDB).

Fonte G1

'Se não aprovar projeto de estádio, sai morte no plenário', brinca vereador

2011-07-01T15:03:00.000-07:00

Projeto que dá incentivos a Corinthians deve ser votado na Câmara de SP.
Com boné do time, Juscelino Gadelha diz que é 'Gaviões'.

Roney Domingos Do G1 SP

Roney Domingos Do G1 SP

A Câmara de São Paulo vive a expectativa de votar nesta sexta-feira (1º) o projeto de incentivos ao estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital, provável sede da Copa do Mundo de 2014. O vereador Juscelino Gadelha (sem partido), por volta das 15h30, já antecipava seu voto: ele foi ao plenário usando um boné do time do coração. "Sou Gaviões. Se não aprovar hoje, sai morte no plenário. Está tudo dominado", disse, em tom de brincadeira. Conselheiro vitalício do Corinthians, Antonio Goulart (PMDB), afirmou que há pelo menos 28 corintianos entre os 55 vereadores da Casa, exatamente o número necessário para conseguir a aprovação do projeto. Questionado se está, então, garantida a aprovação, rebateu: "Sim, e vai ter uns 40 votos". O regimento interno não estipula nenhuma proibição quanto ao uso de bonés. Afirma apenas que o vereador precisa estar trajado de paletó e gravata durante as sessões (Foto: Roney Domingos/ G1)

Fonte G1

QUARTEIRÃO DO ITAIM

2011-07-01T13:43:00.000-07:00

Também foi aprovado nesta quinta, em primeira votação, o PL 271/2011, que trata da alienação, via licitação, de área no Itaim Bibi, avaliada em R$ 38 milhões. Foram 33 votos a favor e 18 contra. O projeto sofre dura resistência dos moradores da região, que já vieram mais de uma vez à Câmara protestar contra o seu teor.

Votação Nominal para PL 271/2011 - Em 1ª votação

Resultado da Votação: Aprovado

Votos	Total
Não votou	4
Não	18
Sim	33

Data: 30/6/2011

VEREADORES	PARTIDOS	VOTOS
Abou Anni	PV	Não votou
Adilson Amadeu	PTB	Não
Adolfo Quintas	PSDB	Sim
Agnaldo Timóteo	PR	Sim
Alfredinho	PT	Não
Aníbal de Freitas	PSDB	Não votou
Antonio Carlos Rodrigues	PR	Não
Arselino Tatto	PT	Não
Atílio Francisco	PRB	Sim
Aurelio Miguel	PR	Não
Aurélio Nomura	PV	Sim
Carlos Apolinario	DEM	Sim
Carlos Neder	PT	Não votou
Celso Jatene	PTB	Não
Chico Macena	PT	Não
Claudinho	PSDB	Sim
Claudio Fonseca	PPS	Sim
Claudio Prado	PDT	Sim
Dalton Silvano	S/ PARTIDO	Sim
David Soares	PSC	Sim
Domingos Dissei	DEM	Sim
Donato	PT	Não
Edir Sales	DEM	Sim
Eliseu Gabriel	PSB	Não
Francisco Chagas	PT	Não
Gilson Barreto	PSDB	Sim
Goulart	PMDB	Sim
Ítalo Cardoso	PT	Não
Jamil Murad	PCdoB	Sim
José Américo	PT	Não
José Ferreira (Zelão)	PT	Não
José Police Neto	S/ PARTIDO	Sim
José Rolim	PSDB	Não
Juliana Cardoso	PT	Não
Juscelino Gadelha	S/ PARTIDO	Sim
Marco Aurélio Cunha	DEM	Não
Marta Costa	DEM	Sim
Milton Ferreira	PPS	Sim
Milton Leite	DEM	Sim
Natalini	S/ PARTIDO	Sim
Netinho de Paula	PCdoB	Sim
Noemi Nonato	PSB	Sim
Paulo Frange	PTB	Sim
Quito Formiga	PR	Sim
Ricardo Teixeira	S/ PARTIDO	Sim
Roberto Tripoli	PV	Sim
Russomano	PP	Sim
Salomão	PSDB	Sim
Sandra Tadeu	DEM	Sim
Senival Moura	PT	Não
Souza Santos	S/ PARTIDO	Sim
Tião Farias	PSDB	Não
Toninho Paiva	PR	Não votou
Ushitaro Kamia	DEM	Sim
Wadih Mutran	PP	Sim

Salário do prefeito/secretários votado ontem na sessão corujão

2011-07-01T05:03:00.000-07:00

Votação Nominal para PL 303/2011 - Mesa da Câmara - Em 1ª Votação

Ementa:

DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Resultado da Votação: Aprovado

Votos	Total
Não votou	6
Sim	37
Não	12

Data: 30/6/2011

VEREADORES	PARTIDOS	VOTOS
Abou Anni	PV	Não votou
Adilson Amadeu	PTB	Não votou
Adolfo Quintas	PSDB	Sim
Agnaldo Timóteo	PR	Sim
Alfredinho	PT	Não
Aníbal de Freitas	PSDB	Não votou
Antonio Carlos Rodrigues	PR	Sim
Arselino Tatto	PT	Não
Atílio Francisco	PRB	Sim
Aurelio Miguel	PR	Não votou
Aurélio Nomura	PV	Sim
Carlos Apolinario	DEM	Sim
Carlos Neder	PT	Não votou
Celso Jatene	PTB	Sim
Chico Macena	PT	Não
Claudinho	PSDB	Sim
Claudio Fonseca	PPS	Não
Claudio Prado	PDT	Sim
Dalton Silvano	S/ PARTIDO	Sim
David Soares	PSC	Sim
Domingos Dissei	DEM	Sim
Donato	PT	Não
Edir Sales	DEM	Sim
Eliseu Gabriel	PSB	Não
Francisco Chagas	PT	Não
Gilson Barreto	PSDB	Sim
Goulart	PMDB	Sim
Ítalo Cardoso	PT	Não
Jamil Murad	PCdoB	Sim
José Américo	PT	Não
José Ferreira (Zelão)	PT	Não
José Police Neto	S/ PARTIDO	Sim
José Rolim	PSDB	Sim
Juliana Cardoso	PT	Não
Juscelino Gadelha	S/ PARTIDO	Sim
Marco Aurélio Cunha	DEM	Sim
Marta Costa	DEM	Sim
Milton Ferreira	PPS	Sim
Milton Leite	DEM	Sim
Natalini	S/ PARTIDO	Sim
Netinho de Paula	PCdoB	Sim
Noemi Nonato	PSB	Sim
Paulo Frange	PTB	Sim
Quito Formiga	PR	Sim
Ricardo Teixeira	S/ PARTIDO	Sim
Roberto Tripoli	PV	Sim
Russomano	PP	Sim
Salomão	PSDB	Sim
Sandra Tadeu	DEM	Sim
Senival Moura	PT	Não
Souza Santos	S/ PARTIDO	Sim
Tião Farias	PSDB	Sim
Toninho Paiva	PR	Não votou
Ushitaro Kamia	DEM	Sim
Wadih Mutran	PP	Sim

PL de incentivo ao Corinthians é aprovado em primeira votação

2011-06-29T18:30:00.000-07:00

Lizandra Nunez / Arte

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste da capital paulista.

Pelo projeto, o clube receberá Certificados de Incentivos de Desenvolvimento (CIDs) no valor de 50 mil cada um, válidos por dez anos. Por meio dos CIDs, o Corinthians e a Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, poderão abater até 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) e 50% do Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU). Assim, a isenção fiscal pode chegar a até R$ 420 milhões.

Esse valor integra as garantias financeiras exigidas pela FIFA para que a cidade possa receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. A sede será anunciada pela entidade no dia 29/7. Votaram a favor do projeto 36 parlamentares. Doze vereadores foram contra e três se abstiveram.

O projeto deve agora respeitar um intervalo de 48h regimentais para que volte a ser avaliado pelos parlamentares em segunda votação. Nesta quinta, o PL passa por nova Audiência Pública para discussão da matéria, a partir das 9h, no Salão Nobre da Câmara.

O vereador Roberto Trípoli (PV), líder do governo na Casa, disse que irá discutir com o prefeito Gilberto Kassab a possibilidade de acatar alguma das colaborações dadas pelos vereadores durante o processo de votação. “O prefeito está aberto para aceitar emendas. Vamos ver o que é possível fazer até a próxima votação”, disse ele.

Já o vereador Aurélio Miguel (PR), que votou contra o projeto, disse que irá procurar a Justiça, promovendo uma ação popular e acionando o Ministério Público Estadual caso o projeto seja novamente aprovado em segunda votação e depois sancionado por Kassab.

"O projeto fere o princípio da impessoalidade, já que direciona recursos da administração pública a entes privados conhecidos. Não há justificativa plausível para que se coloque dinheiro público em uma obra particular. Não seria mais interessante colocar esse dinheiro em hospitais ou escolas?”, completou.

As comissões de Trânsito e de Finanças e Orçamento já convocara, para a próxima quinta-feira (30), às 9h, a segunda audiência pública para discutir o tema. A votação final do PL 288/2011 deverá acontecer na sexta-feira (1), antes que se inicie o período de recesso da Câmara.

O vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), chamou a atenção para o fato de que o texto apresentado pelo prefeito não garante que os incentivos estão condicionados à abertura da Copa do Mundo no futuro estádio do Corinthians. “O projeto diz apenas que o estádio a ser construído tem que estar apto a receber a abertura da Copa do Mundo, mas não que ela deve necessariamente ocorrer lá”, alerta.

O vereador José Américo (PT), entende que a decisão da Câmara foi acertada. "Esse projeto fará um bem enorme para a Zona Leste, que precisa de incentivos. Temos de criar vetores de desenvolvimento econômico naquela região. Entendo meus colegas que dizem que um estádio não resolve os problemas da Zona Leste, mas ele impulsiona todo esse processo", disse.

Já disseram que vão apresentar emendas ou substitutivos ao PL os vereadores Paulo Frange e Adilson Amadeu, ambos do PTB, além de Aurélio Miguel.

Veja como votou cada vereador:

Sim

Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Anibal de Freitas (PSDB)
Atílio Francisco (PRB)
Claudinho (PSDB)
Claudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (sem partido)
Domingos Dissei (DEM)
Edir Sales (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PCdoB)
José Américo (PT)
José Police Neto (sem partido)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Juscelino Gadelha (sem partido)
Marta Costa (DEM)
Milton Leite (DEM)
Natalini (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (sem partido)
Roberto Tripoli (PV)
Salomão (PSDB)
Senival Moura (PT)
Souza Santos (sem partido)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)

Não

Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV)
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Tião Farias (PSDB)

Abstenções

Abou Anni (PV)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Donato (PT)

Não votaram

Carlos Apolinário (DEM)
Celso Jatene (PTB)
David Soares (PSC)
Milton Ferreira (PPS)
(29/06/2011 – 21h31)

LEIA TAMBÉM:
Câmara realiza amanhã 2ª audiência sobre o 'Itaquerão'

Fonte Site da CMSP

Vereadores 'substitutos' votam contrários aos vereadores titulares

2011-06-29T12:42:00.000-07:00

Hoje, 29 de Junho de 2011, aconteceu uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa cujos integrantes são:

Presidente                Arselino Tatto (PT)
Vice-Presidente      Dalton Silvano (Sem Filiação Partidária)

Demais Integrantes Floriano Pesaro (PSDB)
                                    Adilson Amadeu (PTB)
                                    Adolfo Quintas (PSDB)
                                    Abou Anni (PV)
                                     Milton Leite (DEMOCRATAS)
                                    Aurelio Miguel (PR)
                                   José Américo (PT)

Na referida reunião estava em discussão a legalidade do PL 288/2011 (Fielzão) do Executivo Municipal. Ele foi APROVADO na comissão com 6 votos à favor e 3 votos contrários.

Votaram pela aprovação do PL na CCJ os senhores vereadores: Dalton Silvano, Milton Leite, José Américo, Adolfo Quintas, Salomão (Floriano Pesaro) e Roberto Trípoli (Abou Anni).

Votaram pela não aprovação do PL na CCJ os senhores vereadores: Arselino Tatto, Adilson Amadeu e Aurélio Miguel.

Devo salientar que colhi os votos -na matéria anterior deste blog- dos vereadores:

Floriano Pesaro/PSDB (de licença) que foi substituido pelo vereador Salomão/PSDB
Abou Anni/PV que foi substituido pelo líder do executivo Roberto Trípoli/PV.

Se os vereadores Floriano Pesaro e Abou Anni estivessem presentes na reunião da comissão e mantivessem seus votos declarados anteriormente, o PL 288/2011 jamais passaria pela CCJ. Seríam 5 votos contra e apenas 4 votos à favor.

Portanto cidadão, essas mudanças de integrantes de última hora foram preponderantes na aprovação de um projeto -na CCJ- que vai isentar 420 milhões de impostos e deixarão de entrar nos cofres públicos na construção de um estádio privado.

Com a palavra os vereadores: Floriano Pesaro/PSDB e seu suplente o vereador Salomão/PSDB.
Também o vereador Abou Anni/PV que foi substituído pelo líder do governo Roberto Trípoli/PV.

CIDADÃO: Foi uma manobra política do executivo? Porque quem era substituto não manteve o voto do titular já que não tinha acompanhado a comissão? Quem faz parte da base do governo tem que votar sempre favorávelmente?

Placar das Isenções Fiscais para o Fielzão

2011-06-27T07:19:00.000-07:00

Atualizado 28/6/2011 16:08h.

Abaixo alguns votos que colhemos dos vereadores antes da 1ª votação do Pl 288/2011 (Fielzão)

1- Abou Anni - NÃO (quer analisar mais)

2- Adilson Amadeu - NÃO

3- Adolfo Quintas - Analisando

4- Agnaldo Timóteo - SIM

5- Alfredinho - SIM

6- Aníbal de Freitas - SIM

7- Antonio Carlos Rodrigues - SIM

8- Arselino Tatto - SIM (disse na CCJ de 28/06/2011) Contactado pelo Facebook ???

9- Atílio Francisco - Contactado pelo site pessoal ???

10- Atilla Russomanno - NÃO

11- Aurélio Miguel - NÃO

12- Aurélio Nomura - NÃO

13- Carlos Apolinário - Facebook ???

14- Carlos Neder - Facebook ???

15- Celso Jatene - Facebook ???

16- Chico Macena - NÃO

17- Claudinho - Analisando (quer votar com a bancada)

18- Cláudio Fonseca - NÃO

19- Cláudio Prado - Facebook ???

20- Dalton Silvano - SIM

21- David Soares - Twitter???

22- Domingos Dissei - Facebook ???

23- Donato - Analisando o PL

24- Edir Sales - SIM

25- Eliseu Gabriel - Facebook ???

26- Floriano Pesaro - NÃO

27- Francisco Chagas - Twitter ???

28- Gilson Barreto - SIM

29- Goulart - SIM

30- Ítalo Cardoso - SIM

31- Jamil Murad - SIM

32- José Américo - SIM

33- José Police Neto - SIM

34- José Rolim - SIM

35- José Ferreira (Zelão) - SIM

36- Juliana Cardoso - SIM

37- Juscelino Gadelha - SIM

38- Marco Aurélio Cunha - NÃO

39- Marta Costa - NÃO

40- Milton Ferreira - NÃO (estádio sim mas s/ dinheiro público)

41- Milton Leite - SIM (disse na CCJ de 28/6/2011) Contactado pelo e-mail funcional

42- Natalini - SIM (Vê retorno do investimento no PL)

43- Netinho de Paula - SIM

44- Noemi Nonato - SIM

45- Paulo Frange - SIM

46- Quito Formiga - SIM (com dúvidas nas contrapartidas)

47- Ricardo Teixeira - Facebook ???

48- Roberto Trípoli - SIM

49- Sandra Tadeu - NÃO

50- Senival Moura - Facebook ???

51- Souza Santos - NÃO

52- Tião Farias - NÃO

53- Toninho Paiva - SIM

54- Ushitaro Kamia - Facebook ???

55- Wadih Mutran - Contactado pelo site pessoal

SIM - vereador se diz à favor de isenção fiscal para o estádio privado = 23

NÃO - vereador se posiciona contra a isenção fiscal para o estádio privado = 14

CIDADÃO: ANOTE O NOME DELES, ANO QUE VEM TEM ELEIÇÕES!

Prefeitura: não há garantia de que os R$ 420 milhões para o Corinthians voltarão para São Paulo

2011-06-25T11:20:00.001-07:00

Secretário Marcos Cintra diz que estimativas foram feitas para justificar o projeto

O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, disse nesta sexta-feira (24) que não há garantia de que os R$ 420 milhões em incentivos para Corinthians retornarão para a cidade. A declaração foi dada logo após a primeira audiência pública sobre o projeto, realizada na Câmara Municipal.

Defensor do pacote de incentivos, Cintra fez apresentação para tentar provar que dar R$ 420 milhões em incentivos para o Corinthians construir o estádio em Itaquera será bom para a cidade.

O secretário falou que estimativas mostram que nos próximos nove anos serão geradas receitas de R$ 900 milhões, direta e indiretamente, para os cofres publicos.

Só que na hora de provar que a afirmação faz sentido, Cintra não teve argumentos para mostrar que a cidade terá mesmo o retorno do valor investido. Disse ainda que as estimativas foram feitas apenas para justificar o repasse.

- Nada é garantido. Essa é uma estimativa que estamos fazendo para poder justificar esse projeto. Estimamos que esse tipo de investimento gera efeitos multiplicadores.

Risco

Outro defensor do projeto, o vereador Dalton Silvano (sem partido) também se enrolou na hora de defender os incentivos ao Fielzão. Ele falou que é arriscado comprar os CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) que serão emitidos para o Corinthians.

- É muito arriscado para quem for comprar o certificado.

Foi de Silvano a ideia realizar no meio do feriado a primeira das duas audiências públicas obrigatórias do projeto. Segundo o vereador, integrante da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) há pressa na prefeitura para que o pacote seja aprovado antes do recesso parlamentar, que começa em 1º de julho.
“É uma vergonha a preparação do Brasil para a Copa”, diz Aurélio Miguel

- Nós temos prazo. A urgência é que nos forçou a estar aqui. A Fifa vem ao Brasil e temos até 10 de julho para mostrar que é viável a abertura da Copa em São Paulo. Se precisar, vamos trabalhar no recesso.

Oposição ao projeto deixa vereadores constrangidos

O plenário da Câmara Municipal estava cheio de defensores do pacote de incentivos ao Fielzão. Entre muitos argumentos desencontrados, ninguém conseguiu provar objetivamente que haverá retorno significativo para a cidade caso o Corinthians consiga construir o estádio para a abertura do Mundial de 2014.

Logo após as esplanações dos vereadores, o público presente ao plenário teve a oportunidade de se manifestar. Um dos primeiros a falar foi o servidor público municipal Rafael Rodrigues, que deixou os os defensores do projeto constrangidos.

Antes de começar sua fala, Rafael jogou a Constituição Brasileira no chão. Ele carregava o livro nas mãos e abandonou o documento logo que pegou o microfone. Indignado, o servidor público, que não é filiado a nenhum partido, se dirigiu aos políticos presentes e criticou publicamente o que foi falado na audiência pública.

- É investimento bom para quem? É muito dinheiro para dar para empresas e construtoras que já são multimilionárias. Isso só vai fazer as pessoas ricas ficarem mais ricas ainda. Esse dinheiro é público e deveria estar indo para a população. Os argumentos de vocês estão misturados.

Os vereadores que falaram depois tentaram de todas as formas desfazer o discurso de Rafael, que impressionou os presentes. Nenhum, porém, conseguiu mostrar ao rapaz argumentos que o fizessem mudar de ideia.

Tramitação

O Projeto de Lei 288/2011 foi lido na sessão plenária da última terça-feira (21) e encaminhado no mesmo dia à CCJ para avaliação de sua legalidade e constitucionalidade.

O vereador Aurélio Miguel (PR) pediu vista do projeto e recebeu, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, um prazo de dois dias para estudar o texto. Dessa forma, o projeto voltará à pauta da comissão na reunião da próxima terça-feira (28). Se nenhum outro parlamentar pedir vista da matéria, ela deverá ser levada para primeira votação em plenário ainda na terça.

Fonte: Portal R7

Câmara marca audiência pública no feriado para discutir incentivo para o Fielzão; vereador vê manobra

2011-06-25T09:00:00.000-07:00

Aurélio Miguel (PR) está com o projeto original dos R$ 420 milhões em incentivos

Gustavo Alves, do R7

Fernando Dantas/ Gazeta Press

É manobra política marca sessão no feriado, diz ex-judoca

A Câmara Municipal de São Paulo marcou para às 11h de sexta-feira (24), a primeira audiência pública para discutir a proposta de R$ 420 milhões em incentivos fiscais para o Corinthians construir o estádio em Itaquera. Em carta aberta, o vereador Dalton Silvano (sem partido), membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), convidou a população a comparecer ao evento.

"Convidamos a todos os interessados a participar de Audiência Pública a realizar-se na próxima sexta feira, dia 24/06, para discussão do projeto de lei 288/2011 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a construção de estádio na Zona Leste do Município (o Fielzão).

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia (1º andar)
Endereço: Viaduto Jacareí, 100
Horário: 11h"

Silvano foi um dos defensores da proposta de incentivos fiscais na reunião da CCJ na terça-feira (21). A intenção de sete dos nove vereadores da Comissão era acelerar o tramitação do pacote na Câmara, mas Aurélio Miguel (PR) foi a voz contrária. Ele pediu vistas do projeto e adiou a primeira votação na CCJ para terça-feira (28).

Em entrevista ao R7 na noite desta quarta-feira (22), o ex-judoca disse que a decisão de marcar audiência pública para o meio do feriado foi uma manobra política.
- Lógico que é manobra. O projeto será discutido com a sociedade e as pessoas podem dar opinião.
Aurélio explicou que os vereadores podem promover a discussão com uma cópia do projeto.
- Eles podem recompor uma cópia do projeto para audiência pública, mas para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça tem que ser o original, que está comigo.

Trâmite

A novela da aprovação dos incentivos para o estádio do Corinthians teve uma reviravolta dramática no fim da tarde desta terça-feira (21). Depois de o presidente do clube, Andrés Sanchez, conseguir convencer até o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (sem partido), a agilizar o processo na casa, o vereador Aurélio Miguel (PR) resolveu agir.

Na audiência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Aurélio usou o regimento da Câmara e pediu vistas do projeto. O procedimento atrasa as votações em até dois dias, prazo-limite para o vereador devolver o documento. Como quinta-feira (23) é feriado, ele pode segurar a votação até segunda-feira (26).

Fonte R 7

Placar das Isenções Fiscais

2011-06-22T10:42:00.000-07:00

Vereadores opinam pelo twitter, Facebook e da tribuna da CMSP, sobre a isenção de impostos na construção do Fielzão

1- Vereador @policeneto me disse ser à favor da isenção fiscal mas com contrapartidas definidas para beneficiar a cidade de São Paulo. (SIM)

2- Vereador @pclaudiofonseca é contra dar incentivo fiscal para construção de estádio particular! #adoteumvereador (NÃO)

3- @VereadorDonato: @AlmirVieira bom dia. Ainda analiso o projeto junto com a nossa bancada. Nao firmei uma convicção. (Analisando)

4- @SandraTadeu Sou contra o pacote @AlmirVieira tenho filhos corinthianos e ñ digo isso motivada por paixões clubísticas. faria o mesmo se o pacote beneficiasse qqer outra instituição privada. @AlmirVieira é 1 questão de priorizar onde o dinheiro público será melhor investido, apenas... (NÃO)

5- @ver_Alfredinho : @ AlmirVieira A Bancada do PT está discutindo o tema neste momento. A proposta é q o PT tenha posição conjunta. #EquipeAlfredinho (Analisando)

6- Vereador @tiaofarias45 é contra isenção fiscal para construção de estádio. Parabéns pelo zelo com o dinheiro público! #adoteumvereador (NÃO)

7- Vereador @ChicoMacena (PT) diz ser contra o projeto que prevê incentivo fiscal para a construção do estádio do Corinthians. #adoteumvereador ("É dinheiro do município, dos cofres municipais pra saúde, educação, transportes. É daí que vai sair. Não tem outra conta a ser feita.") (NÃO)

8- @Floriano45 Registramos seu voto não à isenção de impostos na construção de estádio de futebol. Parabéns por zelar pelo dinheiro público! (NÃO)

9- @vnoeminonato : @AlmirVieira sou a favor pois vai trazer desenvolvimento, geração de empregos diretos e indiretos, melhorias viárias e outros beneficios além do que já mencionei, o desenvolvimento na região trará retorno em arrecadação de impostos superior à isenção fiscal.
(SIM)

10-@ AdilsonAmadeu @AlmirVieira Voto contra o Projeto, mas a maioria governista deve votar a favor (NÃO)

11-@ ACRodrigues A minha opinião sobre a realização da Copa do Mundo na cidade de São Paulo. http://t.co/MQ3DjxO (SIM)

12- @ver_joseamerico @AlmirVieira @ sou a favor da concessão de incentivos p/a const. do est.do Corinthians, em favor do des.da Leste e da abert.da Copa em SP. Como relator do p. de incentivos ao est. do Corinthians na Com. de Const. e Just, meu voto foi favorável. O proj. será votado na próx sem.(SIM)

13- @a_russomanno @AlmirVieira Sou contrário. (NÃO)

14- @VerEdirSales @AlmirVieira Mas adianto que, toda medida legal e constitucional que visar o desenvolvimento da Região Leste tem sim meu apoio. Sou a favor do PL 288/11. A concessão de incentivos p/ construção de estádio compatível com exigências da FIFA, na ZL, irá nos beneficiar.(SIM)

15- @ver_souzasantos diz na tribuna da #CMSP que é contra (dinheiro público) isenção de impostos na construção de estádio. #adoteumvereador (NÃO)

16- Vereador Aurélio Miguel/PR diz da tribuna que é contra isenção fiscal na construção de estádio. (NÃO)

17- Vereador Paulo Frange/PTB defende na tribuna com 'unhas e dentes' (quase chorou) isenção fiscal para a construção de estádio particular em cima de terreno público. (SIM)

18- Vereador Alfredinho/PT diz que pensou bem e concorda com dinheiro público (isenção fiscal) em contrução de estádio particular em cima de terreno público. (SIM)

19- Vereadora Marta Costa Na verdade não se trata de isenção de impostos,o projeto trata de uma concessão para que seja negociado títulos no valor que supostamente serão arrecadados .Mas tudo isso só terá efeito prático se realmente o estádio for construído e a abertura da copa for realizada em São Paulo.Desta forma estes valores seriam compensados com o retorno do evento.E esclarecendo ainda não foi votado. Claudio estamos em um processo de discussão,posso lhe garantir que seguirei orientação de minha bancada,mas acho que todas as indagações e dúvidas deveram ser dirimidas,não torço por nenhum time,e estou disposta a votar estando totalmente convencida que o dinheiro público não sera usado indevidamente.

20- Attila Russomanno Sou contrário ao projeto, pois o dinheiro público é para ser investido em educação, saúde, habitação, transporte dentre outros.

21- Vereador Gilberto
Na minha opinião, não deveria ser erguido um novo estádio para a abertura da Copa em São Paulo, porém a FIFA criou dificuldades para realizar a cerimônia nos estádios já existentes. Teríamos que construir um estádio novo para que a maior cidade do país recebesse a Copa, e isso é essencial para São Paulo. O investimento que a cidade está fazendo de R$ 420 mi voltará multiplicado por 4 ou 5 vezes na época da Copa.

PS: AINDA FALTAM VEREADORES "MUDINHOS" ME RESPONDEREM!

Itaquerão

2011-06-22T06:35:00.000-07:00

PROJETO DE LEI Nº 288/11

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município.

A Câmara Municipal de São Paulo

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos fiscais para construção de estádio que venha a ser aprovado pela Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA como apto a ser sede do jogo de abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Parágrafo único. O estádio a que se refere o “caput” deverá estar:

I - concluído antes da abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2014; e

II - localizado na área definida no § 1º do art. 1º da Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei nº 14.888, de 19 de janeiro de 2009.

Art. 2º. Os incentivos fiscais a que se refere o artigo 1º desta lei são os seguintes:

I - emissão de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento - CID, com validade de 10 (dez) anos, no valor de até 60% (sessenta por cento) do investimento realizado, observado o disposto no art. 5º desta lei e limitado o incentivo a R$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de reais), passível de fruição após a emissão do Termo de Conclusão do Investimento e de Liberação do Uso do CID, sendo que os valores dos certificados serão atualizados monetariamente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, verificada entre a data de sua emissão e sua(s) respectiva(s) data(s) de fruição;

II - suspensão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre os serviços de construção civil referentes ao imóvel objeto do investimento.

§ 1º. Investimento, para os efeitos desta lei, compreende os seguintes dispêndios:

I - elaboração de projeto, limitado a 5% (cinco por cento) do valor do investimento;

II - aquisição de terrenos;

III - aquisição de imóveis construídos antes da vigência desta lei, limitado ao valor venal do imóvel;

IV - execução de obras de construção ou de reforma ou expansão de imóveis existentes (materiais e mão-de-obra);

V - aquisição e instalação de equipamentos necessários à implantação do empreendimento.

§ 2º. A suspensão prevista no inciso II do “caput” deste artigo será convertida em isenção pela Secretaria Municipal de Finanças quando implementados os requisitos constantes do “caput” e do parágrafo único, ambos do art. 1º desta lei, com base em parecer emitido pelo Comitê a que se refere o art. 3º.

§ 3º. Caso não sejam implementados os requisitos necessários para conversão da suspensão em isenção, o ISS deverá ser pago, acrescido de juros e atualização monetária estabelecidos na legislação do imposto, na forma, prazo e condições fixados em regulamento.

Art. 3º. Fica criado o Comitê de Construção do Estádio da Copa do Mundo de Futebol de 2014, composto pelos seguintes Secretários Municipais:

I - de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho;

II - Especial de Articulação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014;

III - do Governo Municipal;

IV - de Planejamento, Orçamento e Gestão;

V - de Finanças;

VI - de Desenvolvimento Urbano;

VII - dos Negócios Jurídicos.

§ 1º. O Comitê será presidido pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, a quem caberá o voto de desempate.

§ 2º. Os membros do Comitê poderão indicar para representá-los no colegiado o Secretário Adjunto ou o Chefe de Gabinete, exceto no caso do Secretário Especial de Articulação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que poderá indicar um representante.

Art. 4º. Compete ao Comitê de Construção do Estádio da Copa do Mundo de Futebol de 2014, dentre outras atribuições definidas em regulamento, analisar e deliberar acerca dos projetos de construção do estádio, da fiscalização e acompanhamento da obra, bem como a forma e condições de emissão e transferência de titularidade dos CID.

Art. 5º. Os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento poderão ser emitidos pela conclusão de etapas constantes do projeto aprovado, observado o limite das dotações orçamentárias consignadas na lei orçamentária do ano da emissão dos certificados, podendo o valor total do incentivo ser fracionado em diversos certificados, com valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada um.

§ 1º. Os certificados serão emitidos em nome do investidor, sendo permitida a transferência de sua titularidade.

§ 2º. Os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento somente poderão ser utilizados para o pagamento dos tributos indicados no art. 6º desta lei, pelo investidor ou pelo terceiro adquirente dos certificados, após emissão de Termo de Conclusão do Investimento e de Liberação do Uso do CID, a ser emitido pelo Comitê a que se refere o art. 3º, que atestará a conclusão do estádio e a implementação dos requisitos constantes do “caput” e do parágrafo único, ambos do art. 1º desta lei.

Art. 6º. Os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento poderão ser utilizados para pagamento dos seguintes impostos, próprios ou de terceiros:

I - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS;

II - Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Parágrafo único. Os certificados não poderão ser utilizados pelo investidor para o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS retido na fonte.

Art. 7º. Os incentivos fiscais decorrentes desta lei não poderão ser concedidos concomitantemente com os previstos na Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei nº 14.888, de 19 de janeiro de 2009.

Art. 8º. A Lei Orçamentária fixará, anualmente, o valor destinado aos incentivos fiscais previstos nesta lei.

Art. 9º. Fica o Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, destinado à cobertura das despesas necessárias à emissão dos CIDs.

Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PS: Lembrando que depois de 1ª votação poderá mudar tudo isso!

Isenção Fiscal - opinião

2011-06-17T11:04:00.000-07:00

Foto: Bruno Winckler
Portal IG

Olá vereador Paulo Frange!

Minha opinião sobre isenção fiscal, como cidadão e Integrante do Projeto Adote um Vereador, escrevi assim no meu perfil no twitter.

Vereador @paulofrange: lamentável a sua opinião sobre isenção fiscal na cidade de São Paulo visando a Copa. Não concordo e não respeito!

Vereador @paulofrange: comparar isenção fiscal dada à montadora -gerando empregos por longa vida- à estádio de futebol é brincadeira!

Vereador @paulofrange: me decepciona muito ver um médico tratar o dinheiro público dessa maneira. Seus eleitores o apoiam? Melhor pensar!

PS: Aproveitando, pergunto: porque seu perfil está abandonado no twitter?

Abraços,

Cláudio Vieira

Câmara de SP aprova lei que impõe qualidade no serviço público

2011-06-16T13:54:00.000-07:00

Projeto ainda precisa passar por sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Texto dita regras de atendimento e cria comitê para acompanhar metas.

Roney Domingos Do G1 SP

Foto: Roney Domingos/ G1

Câmara de SP votou série de projetos nesta

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei 495 / 2009, do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento aos usuários de serviços públcos na cidade de São Paulo. O projeto só depende agora de sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A lei determina que o atendimento ao usuário deverá seguir os princípios de proteção do cidadão, dignidade, boa-fé, transparência e eficiência da administração, além de rapidez, cordialidade, respeito e atenção no atendimento, ausência de pré-julgamento ou qualquer tipo de discriminação ou preconceito contra o cidadão. Outro preceito básico é a garantia de sigilo.

Cada setor da administração pública, direta e indireta, será responsável por estabelecer seus padrões de qualidade, que deverão refletir o que a lei determina. Um comitê de usuários vai fazer o controle do cumprimento da lei. Ele será composto por usuários dos serviços públicos e representantes da administração, paritariamente.

A administração deverá publicar anualmente relatórios sobre o nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos.

Fonte G 1

Câmara aberta

2011-06-15T06:28:00.000-07:00

Já circula na Câmara Municipal de São Paulo o jornal Câmara aberta, com informações da casa e dos mandatos dos vereadores.

Um jornal muito bem feito, com 4 páginas num total de 8 folhas. Tiragem de 200 mil cópias.
Tem a produção e distribuição da Contexto porém não indica a gráfica onde foi feito, uma falha!

CIDADÃO: peça seu exemplar ao seu vereador e fique por dentro do gabinete dele e dos demais parlamentares daquela edilidade.

Adote um vereador e a lição de cidadania

2011-06-13T09:23:00.000-07:00

Um jornalista interessado, uma recém-chegada entusiasmada e a vontade de sempre de contar o que foi feito no último mês estavam em torno das duas mesas que ocupamos no bar do Pátio do Colégio, nesse sábado à tarde, em São Paulo. É lá que o Adote um Vereador escolheu se encontrar uma vez por mês e conversar sobre avanços e recuos no esforço de influenciar o trabalho da Câmara Municipal de São Paulo.

Chico Junior é repórter do Metrô News e queria saber o que acontece nas reuniões do Adote. Conversou com alguns integrantes e “encalhou” ao sentar do lado de Alecir Macedo, dos que mais falam sobre política, cidadania e outras tantas coisas. Sempre de olho na própria pressão, Alecir às vezes parece não crer que a sua pressão sobre os vereadores resultará em sucesso. Interessante, porém, é ver que não desisti nunca. E não é porque é brasileiro, não. É porque nasceu assim, incomodado e interessado.

Luciana Bueno é novata na rede do Adote e experiente quando o tema é política. Mantém contato com parlamentares – no Senado, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Quer escolher um vereador para acompanhar o trabalho e se envolver com a política local. Desde agora tem um blog interessante no qual escreve e direciona seus leitores a entender conceitos políticos em discussão na reforma em curso, o Observatório da República.

O primeiro casal da cidadania paulistana, Sonia e Danilo Barbosa, fizeram-se presentes, também. Parece que eles recarregaram as baterias e se deram conta de que são reféns do compromisso que assumiram há alguns anos quando chegaram a São Paulo e se transformaram voluntários do Movimento Voto Consciente. Precisamos deles.

Massao Uehara, Audrey Danezi, Marcos Paulo Dias, Liliane Silva, Frederico Sosnowski. Cláudio Vieira e Camila Migliorini completaram a mesa nas mais de duas horas de bate-papo.

Um dos temas foi a baixa participação popular nas discussões em plenário e nas audiências públicas, além da manipulação que existe em muitas dessas reuniões que impede o debate aprofundado. Boa parte do tempo o microfone é ocupado por parlamentares, assessores de parlamentares, representantes de parlamentares e os convidados dos parlamentares.

Das coisas mais curiosas que ouvi, foi o Alecir quem me contou – ele conta muita coisa. Durante sessão no plenário, acompanhada pela Tv Câmara e comentada pelo Twitter, o vereador Antônio Carlos Rodrigues, do PR, decidiu dar a ele aulas de cidadania.

Lição nº 1 de ACR: “Você precisa conhecer o Regimento Interno para comentar sessões da Câmara”.

Lição nº 2 de ACR: “Entendo a importância do trabalho que vocês realizam e acredito que a fiscalização de parlamentares deve ser sempre pautada pela imparcialidade”.

O ex-presidente da Câmara se engana duplamente.

Para cobrar do vereador basta ser cidadão. O que o Adote um Vereador incentiva é que este cidadão esteja mais próximo do legislativo para entender como a casa funciona (ou não). Conhecer o regimento interno da Câmara Municipal pode ser importante, mas não é fundamental. Aliás, muitos dos vereadores não o conhecem e precisam da ajuda de colegas até mesmo para elaborar um projeto de lei. Não por acaso, usam e pagam com dinheiro público técnicos da área jurídica.

Para ser do Adote, exige-se tudo menos imparcialidade. A rede é formada por blogueiros e voluntários compromissados até o pescoço com a cidadania. E a ideia é aumentar o número de adeptos dispostos a escolher um vereador, abrir um blog e fiscalizar o trabalho dele desenvolvendo seu olhar crítico. Não há nada que exija destes voluntários isenção, apenas ação.

Se você estiver disposto a se unir ao Adote um Vereador, não espere o próximo encontro. Abra logo seu blog, conte para gente e seja mais um cidadão a fazer parte desta rede.

Conheça mais o Adote um Vereador:

Blog do Adote um Vereador

Site do Adote um Vereador

WikiSite do Adote um Vereador

Twitter @AdoteUmVereador

Álbum de fotos do Adote um Vereador, no Flickr

Jornal eletrônico do Adote um Vereador

Fonte Blog do Milton Jung/CBN

Corregedoria

2011-06-10T09:24:00.000-07:00

CORREGEDOR:

Marco Aurélio Cunha (DEMOCRATAS)

MEMBROS DA CORREGEDORIA:

Ricardo Teixeira (Sem Filiação Partidária)

Antonio Carlos Rodrigues (PR)

Atribuições:

A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por membros desta Casa Legislativa, a quem compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar, além de, particularmente:

I - receber denúncias contra Vereadores por prática de ato atentatório ao decoro e à ética parlamentar e instruir os respectivos processos;

II - proceder à aplicação da sanção, nos casos de sua competência.

09/06/2011 - Opinião: Corregedoria

Os procedimentos disciplinares contra os vereadores Antonio Goulart (PMDB), Netinho de Paula (PCdoB) e Ushitaro Kamia (DEM) foram instruídos na Corregedoria de forma clara e técnica e os relatores de cada um dos casos optaram por encaminhar ao plenário para que o colegiado, composto por 55 vereadores, decidisse sobre a admissibilidade das denúncias.

O plenário é soberano e tomou uma decisão. É sabido que a sociedade busca, por conta de um desgaste político em todas as esferas públicas, a cassação do mandato, como se isso fosse resolver, mas para mim que quero impor limites, corrigindo e se for o caso punindo, já é mais que suficiente.

Entendo que só o fato de ter aberto os procedimentos, avaliado, instruído e todos terem participado abertamente do processo, com a absoluta isenção e liberdade de imprensa, é mais do que suficiente para que os vereadores revejam seus conceitos e a sociedade possa julgar.

Penso que precisamos reavaliar o papel da Corregedoria e apresentar novas propostas e como um novo Código de Ética Parlamentar para permear os limites de cada mandato. Aqueles que acham que a Corregedoria não serve, é porque talvez não tenham compreendido a sua função. A ela compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar devendo corrigir seus atos, quando estes parecerem equivocados.

Fonte Site do Vereador Marco Aurélio Cunha

Plenário arquiva denúncias contra vereadores

2011-06-07T17:06:00.000-07:00

O plenário da Câmara Municipal de São Paulo rejeitou nesta terça-feira, 7 de junho, os pareceres pela admissibilidade de denúncias contra os vereadores Antonio Goulart (PMDB), Netinho de Paula (PCdoB) e Ushitaro Kamia (DEM). Os procedimentos disciplinares foram encaminhados ao plenário pela Corregedoria da Casa.

O parecer contra o vereador Antônio Goulart, denunciado pela contratação de serviços em uma gráfica da qual sua esposa tinha sido sócia, foi rejeitado por 24 votos contrários, 22 a favor e 5 abstenções. O relator do processo na Corregedoria foi o vereador Wadih Mutran (PP).

O parecer contra o vereador Netinho de Paula, denunciado por apresentar notas fiscais supostamente irregulares numa prestação de contas, foi rejeitado por 27 votos contrários, 18 a favor e 5 abstenções. O relator do processo na Corregedoria foi o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR).

Último parecer apreciado pelo plenário, a denúncia contra o vereador Ushitaro Kamia (DEM) – suposto desvio de donativos e uso indevido de carro oficial - foi igualmente rejeitada por 29 votos, com 18 a favor e 5 abstenções. O relator do processo na Corregedoria foi o vereador Celso Jatene (PTB).

Com a rejeição, as três representações foram arquivadas.

(07/06/2011 - 19h25)

Fonte Site da CMSP

Vereador Goulart/PMDB

2011-06-07T16:57:00.000-07:00

Votação Nominal para Relatório C1/2011 da Corregedoria da Câmara

Resultado da Votação: Rejeitado

Votos	Total
Sim	22
Não	24
Abstenção	5
Não votou	4

Data: 7/6/2011

VEREADORES	PARTIDOS	VOTOS
Abou Anni	PV	Sim
Adilson Amadeu	PTB	Sim
Adolfo Quintas	PSDB	Não
Agnaldo Timóteo	PR	Sim
Alfredinho	PT	Abstenção
Aníbal de Freitas	PSDB	Não
Antonio Carlos Rodrigues	PR	Sim
Arselino Tatto	PT	Não votou
Atílio Francisco	PRB	Não
Aurelio Miguel	PR	Sim
Aurélio Nomura	PV	Sim
Carlos Apolinario	DEM	Abstenção
Carlos Neder	PT	Sim
Celso Jatene	PTB	Sim
Chico Macena	PT	Sim
Claudinho	PSDB	Não
Claudio Fonseca	PPS	Não
Claudio Prado	PDT	Não
Dalton Silvano	S/ PARTIDO	Não
David Soares	PSC	Não votou
Domingos Dissei	DEM	Não
Donato	PT	Sim
Edir Sales	DEM	Não
Eliseu Gabriel	PSB	Não
Floriano Pesaro	PSDB	Não
Francisco Chagas	PT	Abstenção
Gilson Barreto	PSDB	Não votou
Goulart	PMDB	Não votou
Ítalo Cardoso	PT	Sim
Jamil Murad	PCdoB	Não
José Américo	PT	Sim
José Ferreira (Zelão)	PT	Abstenção
José Police Neto	S/ PARTIDO	Não
José Rolim	PSDB	Não
Juliana Cardoso	PT	Sim
Juscelino Gadelha	S/ PARTIDO	Não
Marco Aurélio Cunha	DEM	Não
Marta Costa	DEM	Não
Milton Ferreira	PPS	Não
Milton Leite	DEM	Sim
Natalini	S/ PARTIDO	Não
Netinho de Paula	PCdoB	Não
Noemi Nonato	PSB	Não
Paulo Frange	PTB	Sim
Quito Formiga	PR	Sim
Ricardo Teixeira	S/ PARTIDO	Não
Roberto Tripoli	PV	Sim
Russomano	PP	Sim
Sandra Tadeu	DEM	Sim
Senival Moura	PT	Abstenção
Souza Santos	S/ PARTIDO	Não
Tião Farias	PSDB	Sim
Toninho Paiva	PR	Sim
Ushitaro Kamia	DEM	Não
Wadih Mutran	PP	Sim

Vereador Netinho de Paula/PC do B

2011-06-07T16:55:00.000-07:00

Votação Nominal para Relatório C2/2011 da Corregedoria da Câmara

Resultado da Votação: Rejeitado

Votos	Total
Não	27
Sim	18
Abstenção	5
Não votou	5

Data: 7/6/2011

VEREADORES	PARTIDOS	VOTOS
Abou Anni	PV	Não
Adilson Amadeu	PTB	Sim
Adolfo Quintas	PSDB	Não
Agnaldo Timóteo	PR	Sim
Alfredinho	PT	Abstenção
Aníbal de Freitas	PSDB	Não
Antonio Carlos Rodrigues	PR	Sim
Arselino Tatto	PT	Não votou
Atílio Francisco	PRB	Não
Aurelio Miguel	PR	Sim
Aurélio Nomura	PV	Não
Carlos Apolinario	DEM	Abstenção
Carlos Neder	PT	Sim
Celso Jatene	PTB	Sim
Chico Macena	PT	Sim
Claudinho	PSDB	Não
Claudio Fonseca	PPS	Não
Claudio Prado	PDT	Não
Dalton Silvano	S/ PARTIDO	Não
David Soares	PSC	Não votou
Domingos Dissei	DEM	Não
Donato	PT	Sim
Edir Sales	DEM	Não
Eliseu Gabriel	PSB	Não
Floriano Pesaro	PSDB	Não
Francisco Chagas	PT	Abstenção
Gilson Barreto	PSDB	Não votou
Goulart	PMDB	Não
Ítalo Cardoso	PT	Sim
Jamil Murad	PCdoB	Não
José Américo	PT	Sim
José Ferreira (Zelão)	PT	Abstenção
José Police Neto	S/ PARTIDO	Não
José Rolim	PSDB	Não
Juliana Cardoso	PT	Sim
Juscelino Gadelha	S/ PARTIDO	Não
Marco Aurélio Cunha	DEM	Não
Marta Costa	DEM	Não
Milton Ferreira	PPS	Não
Milton Leite	DEM	Sim
Natalini	S/ PARTIDO	Não votou
Netinho de Paula	PCdoB	Não votou
Noemi Nonato	PSB	Não
Paulo Frange	PTB	Não
Quito Formiga	PR	Sim
Ricardo Teixeira	S/ PARTIDO	Não
Roberto Tripoli	PV	Não
Russomano	PP	Sim
Sandra Tadeu	DEM	Sim
Senival Moura	PT	Abstenção
Souza Santos	S/ PARTIDO	Não
Tião Farias	PSDB	Sim
Toninho Paiva	PR	Sim
Ushitaro Kamia	DEM	Não
Wadih Mutran	PP	Sim

Vereador Kamia/DEM

2011-06-07T16:52:00.000-07:00

Votação Nominal para Relatório C3/2011 da Corregedoria da Câmara

Resultado da Votação: Rejeitado

Votos	Total
Não	29
Sim	18
Abstenção	5
Não votou	3

Data: 7/6/2011

VEREADORES	PARTIDOS	VOTOS
Abou Anni	PV	Não
Adilson Amadeu	PTB	Sim
Adolfo Quintas	PSDB	Não
Agnaldo Timóteo	PR	Sim
Alfredinho	PT	Abstenção
Aníbal de Freitas	PSDB	Não
Antonio Carlos Rodrigues	PR	Sim
Arselino Tatto	PT	Não votou
Atílio Francisco	PRB	Não
Aurelio Miguel	PR	Sim
Aurélio Nomura	PV	Não
Carlos Apolinario	DEM	Abstenção
Carlos Neder	PT	Sim
Celso Jatene	PTB	Sim
Chico Macena	PT	Sim
Claudinho	PSDB	Não
Claudio Fonseca	PPS	Não
Claudio Prado	PDT	Não
Dalton Silvano	S/ PARTIDO	Não
David Soares	PSC	Não
Domingos Dissei	DEM	Não
Donato	PT	Sim
Edir Sales	DEM	Não
Eliseu Gabriel	PSB	Não
Floriano Pesaro	PSDB	Não
Francisco Chagas	PT	Abstenção
Gilson Barreto	PSDB	Não votou
Goulart	PMDB	Não
Ítalo Cardoso	PT	Sim
Jamil Murad	PCdoB	Não
José Américo	PT	Sim
José Ferreira (Zelão)	PT	Abstenção
José Police Neto	S/ PARTIDO	Não
José Rolim	PSDB	Não
Juliana Cardoso	PT	Sim
Juscelino Gadelha	S/ PARTIDO	Não
Marco Aurélio Cunha	DEM	Não
Marta Costa	DEM	Não
Milton Ferreira	PPS	Não
Milton Leite	DEM	Sim
Natalini	S/ PARTIDO	Não
Netinho de Paula	PCdoB	Não
Noemi Nonato	PSB	Não
Paulo Frange	PTB	Não
Quito Formiga	PR	Sim
Ricardo Teixeira	S/ PARTIDO	Não
Roberto Tripoli	PV	Não
Russomano	PP	Sim
Sandra Tadeu	DEM	Sim
Senival Moura	PT	Abstenção
Souza Santos	S/ PARTIDO	Não
Tião Farias	PSDB	Sim
Toninho Paiva	PR	Sim
Ushitaro Kamia	DEM	Não votou
Wadih Mutran	PP	Sim

A fórmula Indy dá lucro ou prejuízo na cidade de São Paulo?

2011-05-05T14:17:00.000-07:00

Desde o ano passado nós contribuintes nos perguntamos se um evento como esse da Fórmula Indy dá lucro ou prejuízo aos cofres públicos. Porque fazemos essa pergunta se o envento é particular: justamente por saber que um evento desses para ser realizado também depende de dinheiro público de forma direta ou indireta. Quem paga essa conta? Nós cidadãos.

Ouvimos dizer do poder público, leia-se prefeitura, que no evento seríam gastos cerca de 15 milhões de reais com a previsão de 90 milhões de reais sendo gerados dentro da cidade de São Paulo por razão do evento. Qual foi nossa surpresa essa semana, passada a corrida, que o evento gerou cerca de 18 milhões de reais na cidade. Ora, se a previsão era de 90 milhões e o resultado obtido foi de 18 milhões, alguém errou feio na conta.

No ano passado o vereador paulistano, Adilson Amadeu/PTB, já questionava os custos desse evento e se posicionava contrário a realização da corrida na cidade. Dialogando com o vereador no twitter juntei algumas peças e conclui que era estranho ver o parlamentar questionar a realização da prova, ainda no ano passado, sem obter informações os custos do evento. Contactei o gabinete do vereador e soube através da sua assessora de imprensa, Silvana Silva, que o promotor Raul de Godoy informava que foram apresentados pela Secretaria de Transportes, CET e SPTuris o memorial descritivo, mapas do local da prova, atestados de estabilidade estrutural, das arquibancadas, obras e também das instalações elétricas, declaração de prestação de serviços médicos de emergência, e plano de fuga em caso de incêndio, portanto tudo dentro da legalidade.

Em sua decisão, o promotor Raul de Godoy, ressaltou que ficou comprovado que as autoridades tomaram todas as providências para a realização da prova e que não vislumbra “nenhum motivo de lesão ou ameaça de lesão a bem jurídico urbanístico que enseje a interdição do evento”. Ele não levou em conta a existência de um hospital na via (aliás, chegaram a usar imagens desse hospital para viabilizar o projeto, mas ele não é referência no caso de acidentes), não levou em conta os transtornos no tráfego. Sabe o que acontece ali no entorno quando ocorre o salão do automóvel? Trânsito ruim. É NORMAL! O barulho é um problema? Imagina, ali tem carnaval e desfiles noturnos que duram 3 dias. É NORMAL? Aí fica tudo como está.

O próprio prefeito já disse que vai manter a prova no Anhembi porque o tráfego ruim é NORMAL.

Hoje o Ministério Público está questionando os promotores da Indy! Oquê mudou de lá para cá?

Por: Cláudio Vieira

Donativos recolhidos para vítimas das enchentes no Rio são desviados por vereadores de SP

2011-05-04T14:31:00.000-07:00

Parte dos donativos recolhidos pela defesa civil de São Paulo para as vítimas das enchentes no Rio de Janeiro está sendo desviada para escritórios de vereadores que serão candidatos no ano que vem
São roupas, água, brinquedos que ficaram esquecidas num depósito da Defesa Civil de São Paulo e agora estão sendo desviadas.

OUÇA AQUI

Fonte Rádio Bandeirantes: http://bit.ly/mt1thD

Em reuniões abertas, colégio de líderes define o que será votado na Câmara

2011-05-03T17:18:00.000-07:00

Foto Airton Goes

Reunião de Líderes na sala Tiradentes

Para esta semana, os líderes dos partidos decidiram debater e votar o projeto de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas em São Paulo e o que cria a Fundação Theatro Municipal

Historicamente, o chamado “colégio de líderes” – reunião dos líderes dos partidos com representação na Câmara Municipal de São Paulo – sempre foi realizado longe dos olhos e ouvidos da sociedade. Recentemente, porém, estes debates, em que são acordados os projetos que entrarão na pauta de discussão e votação em plenário, passaram a ser abertos aos cidadãos e à imprensa.

No colégio de líderes desta terça-feira (3/5), por exemplo, ficou definido que esta semana deverá ser colocado em votação o projeto de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis em todos os estabelecimentos comercias da cidade. Outra matéria que as lideranças partidárias concordaram em votar até quinta-feira (5/5) é a que cria a Fundação Theatro Municipal.

“Abrir o colégio de líderes à sociedade já uma coisa super importante”, avalia Cláudio Vieira, da Rede Adote um Vereador, que assistiu à reunião. “Eles estão decidindo o que será votado e a gente vê a cara e o posicionamento de cada um”, acrescenta. Vieira adotou o vereador Marco Aurélio Cunha, atual líder do DEM.

De acordo com relatos ouvidos pela reportagem, o colégio de líderes tem sido mais “amistoso e diplomático” na presença da sociedade. Antes, quando realizado a portas fechadas, “muitas vezes, o clima pegava fogo”, dizem.

A possibilidade de os cidadãos e a imprensa acompanharem as reuniões dos líderes dos partidos é uma das iniciativas que, segundo a nova Mesa Diretora, visam tornar o Legislativo paulistano mais transparente. Entre as inovações introduzidas este ano estão a transmissão ao vivo das reuniões das comissões e das audiências públicas, pelo portal da Casa na Internet, e a instalação da Ouvidoria do Parlamento.

Projetos relevantes previstos para serem votados esta semana

A proposta de substituição das sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis em todos os estabelecimentos comerciais da cidade, que os líderes partidários pretendem colocar em votação esta semana, terá como referência o Projeto de Lei 528/2009, de autoria do ex-vereador Carlos Bezerra (PSDB) e aprovado em primeira discussão no início do ano passado. O novo texto, porém, é um substitutivo com algumas modificações em relação ao projeto original, que já teriam a concordância de sanção do prefeito Gilberto Kassab.

A idéia, acordada no colégio de líderes, é que o substitutivo ao PL 528/09 seja assinado por todos os 55 vereadores da Casa, caso concordem com o novo texto.

O outro projeto relevante para a cidade a ser votado até quinta-feira (5/5) é o cria a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (PL 09/2010). "A ideia é aproveitar toda a estrutura que já existe no Theatro Municipal e garantir que a instituição avance dentro de um quadro jurídico e constitucional”, afirma o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, responsável pela proposta. Segundo ele, a Fundação assegura a autonomia de gestão do equipamento cultural.

Por Airton Goes

Fonte site da Rede Nossa São Paulo http://t.co/ahf8E6P

Lista de e-mails dos vereadores atualizada

2011-04-29T16:37:00.000-07:00

abouanni@uol.com.br,
adilsonamadeu@camara.sp.gov.br,
adolfoquintas@camara.sp.gov.br,
agnaldotimoteovereador@camara.sp.gov.br,
vereadoralfredinho@camara.sp.gov.br,
vereadoracr@terra.com.br,
arselino@tatto.com.br,
atiliofrancisco@camara.sp.gov.br,
aurelio.miguel@camara.sp.gov.br,
carlosapolinario@camara.sp.gov.br,
vereador@celsojatene.com.br,
chicomacena@camara.sp.gov.br,
vereadorclaudinho@uol.com.br,
claudiofonseca@camara.sp.gov.br,
claudioprado@camara.sp.gov.br,
daltonsilvano@camara.sp.gov.br,
domingosdissei@camara.sp.gov.br,
donatopt@terra.com.br,
vereador@eliseugabriel.com.br,
contato@florianopesaro.com.br,
gabinete.fchagas@uol.com.br,
gilsonbarreto@camara.sp.gov.br,
contato@vereadorgoulart.com.br,
italocardoso@camara.sp.gov.br,
jamilmurad@camara.sp.gov.br,
joseamerico@camara.sp.gov.br,
vereadorzelao@camara.sp.gov.br,
policeneto@camara.sp.gov.br,
julianacardosopt@camara.sp.gov.br,
juscelinogadelha@yahoo.com.br,
marcoaureliocunha@camara.sp.gov.br,
martacosta@camara.sp.gov.br,
drmiltonferreira@camara.sp.gov.br,
miltonleite@camara.sp.gov.br,
natalini@camara.sp.gov.br,
netinhodepaula@camara.sp.gov.br,
noeminonato@camara.sp.gov.br,
paulofrange@camara.sp.gov.br,
quitoformiga@camara.sp.gov.br,
ricardoteixeira@camara.sp.gov.br,
tripoli@camara.sp.gov.br,
sandratadeu@camara.sp.gov.br,
senival.pt@ig.com.br,
souzasantos@camara.sp.gov.br,
tiaofarias@camara.sp.gov.br,
vereador@toninhopaiva.com.br,
kamia@camara.sp.gov.br,
wadihm@camara.sp.gov.br

Caminhada visita marcos culturais da cidade de São Paulo

2011-04-17T14:17:00.000-07:00

Ricardo Moreno/CMSP

Na manhã deste domingo, cerca de 100 pessoas participaram da 4ª Caminhada da Câmara Municipal de São Paulo, cujo tema foi ‘ Educação e Cultura no Centro Novo’, e visitaram mais de dez pontos históricos da cidade.

O roteiro da Caminhada foi elaborado pelo guia de turismo Laércio Cardoso de Carvalho. “Pensei quais eram os principais locais relacionados com o tema e que as pessoas não percebem por conta da correria do dia a dia. Essa caminhada é uma oportunidade de despertar a população para as belezas que existem nas cidades e o quanto isso faz parte da história delas”, explicou.

A primeira parada foi no Novotel Jaraguá, na rua Martins Fontes. O local já sediou redações e os parques gráficos dos jornais O Estado de São Paulo e Diário de São Paulo. No local, os participantes pararam para fazer um abraço simbólico no painel ‘Imprensa’, de Di Cavalcanti. “Essa obra de arte ainda conserva suas características naturais. Nós devemos ajudar na preservação destes locais que fazem parte da cultura de São Paulo”, disse o presidente da Câmara Municipal José Police Neto (PSDB), que também participou do evento.

O vereador Claudio Prado (PDT) explicou que a caminhada é uma forma de estimular a população a preservar a história da cidade. “Estes locais são pontos históricos que precisam continuar como símbolo de São Paulo. O passeio também faz com que a gente conheça mais sobre os locais.”

O roteiro também passou pela Praça Dom José Gaspar, com destaque para a Biblioteca Municipal Mário de Andrade e as esculturas em homenagem a grandes escritores, como Cervantes, Goethe, Camões e Dante; pela rua Sete de Abril, onde funcionava o Museu de Arte de São Paulo (Masp); pela Biblioteca Municipal e o Museu de Arte Moderna (MAM), pela Praça da República e Largo do Arouche.

Participantes

A Caminhada reuniu casais, crianças, idosos e famílias. É o caso de Larissa Serra Lopes, 21 anos, estagiária do cerimonial da Câmara Municipal, e Willy Nonato, 23 anos, analista de suprimentos. O casal levantou cedo e visitou locais que nunca tinham ido. “Foi ela quem me convidou e achei que essa seria uma ótima oportunidade para conhecer, por exemplo, a biblioteca. Estou gostando muito”, disse Nonato.

A estudante Sophia Police, 7 anos, ficou admirada com as construções. “Sempre passei por aqui com os meus pais, mas estou achando muito legal caminhar e ouvir sobre a história. É tudo muito bonito”, disse Sophia.

A aposentada Benedita Rodrigues de Azevedo, 79 anos, participou pela segunda vez. “É maravilhoso esse passeio. Vou vir em todas que tiver”, afirmou.

Alguns dos participantes, além de aproveitar o passeio, também estavam trabalhando. É o caso do técnico em prótese dentária Claudio Vieira, 41 anos. “Faço parte do Movimento Adote um Vereador, que fiscaliza o trabalho deles. Trouxe a minha filha e a minha esposa para o passeio, mas estou observando tudo o que os vereadores estão fazendo”, explicou. “Esse projeto é ótimo porque estreita as relações entre o político e o cidadão e ainda estimula a comunidade a cuidar do que é seu”, concluiu.

Durante o trajeto, muitas pessoas – entre elas, as que faziam caminhadas, passeavam com os cachorros ou prestigiavam a Virada Cultural – paravam e ouviam as explicações.

Próxima Caminhada

A 5ª edição da Caminhada da Câmara Municipal será realizada no dia 29 de maio e terá como tema ‘ Lutas e Conquistas Sociais’. A participação é gratuita e não é necessário se inscrever.

(17/04/2011 – 16h20)

Fonte Site da CMSP: http://bit.ly/gWBpy1

Adote cobra Colégio de Líderes aberto ao cidadão

2011-04-08T14:52:00.000-07:00

A votação no plenário está, ao vivo, na televisão – ao menos para quem tem sinal a cabo. As comissões permanentes, audiências públicas e CPIs já estão na internet. Chegou a hora de abrir as portas da reunião de líderes que ocorre, semanalmente, na Câmara Municipal de São Paulo, onde se decide a agenda parlamentar com partidos e Governo expondo seu pensamento em relação a cada um dos assuntos levados à Casa.

Com este objetivo, o Adote um Vereador, através do Cláudio Vieira, enviou mensagem para os 15 líderes de partidos e Governo perguntando se eles são a favor ou contra a divulgação na internet desta discussão dos vereadores.

Por enquanto, o esquema do jogo é o 7 x 2 x 6. Explico: sete disseram que aceitam a ideia de tornar pública toda discussão do Colégio de Líderes; dois são contra e seis não responderam.

Veja aqui a lista e a justificativa de quem é contra, a favor ou está em cima do muro

Questionada sobre o tema, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo mandou a seguinte explicação para o fato de a reunião ser fechada:

A reunião de Líderes tem como objetivo a definição da pauta das Sessões que se realizarão na semana seguinte. Trata-se de reunião de trabalho preparatória, da qual o resultado, que é o aspecto relevante, é amplamente divulgado para a sociedade. Sempre que um debate sobre um determinado projeto, surgido durante a reunião de Líderes, ganha relevância, ele é disponibilizado para a sociedade na forma de audiências públicas ou debates pelas Comissões, que são os foros próprios e organizados para comportar essa discussão, preferencialmente com a participação ativa da sociedade, de tal sorte que, quando o projeto vier a ser pautado, estará amadurecido pelo mais amplo debate. Portanto, a reunião de Líderes não só é aberta à sociedade, como incorpora a sociedade como partícipe, através dos canais institucionais.” Se o conteúdo estiver adequado, será disponibilizado para a Ouvidoria.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo

Reunião de líderes deve ser aberta à população?

2011-04-05T15:55:00.000-07:00

Todo cidadão já questionou como são decididas as matérias em uma reunião de líderes na Câmara Municipal de São Paulo. Quem nunca teve curiosidade de ver nossos vereadores se posicionando e decidindo aquilo que deve ou não ser levado a votação no plenário da casa.
Essa resposta não obtive oficialmente na CMSP então resolvi enviar aos 15 líderes de partidos/governo na CMSP a seguinte pergunta:

As reuniões de líderes de bancada devem ser abertas ou fechadas à população?

Obtive 9 respostas oficiais dos nobres vereadores. Como eu disse antes, são 15 líderes mas 6 deles não responderam, não sentiram obrigação de prestar conta do mandato ao cidadão.

1- Vereador Cláudio Prado/PDT

Bom dia Sr. Cláudio,

Em resposta a seu questionamento, venho informar que sou favorável que as reuniões de líderes sejam abertas à população. A atual mesa diretora da qual faço parte prima pela transparência de todos os trabalhos realizados por esta Casa.

2- Marco Aurélio Cunha/DEM

Existem negociações que são trabalhosas em relação à pauta para as sessões Plenárias e muitas vezes com conteúdos de difícil entendimento pelo munícipe. É uma reunião de proposições e de questionamentos partidários de grande complexidade. Penso que o resultado da reunião de líderes deve sim ser apresentado e aberto à todos, mas o debate e o andamento devem permanecer na intimidade das lideranças.

3- Vereador Floriano Pesaro/PSDB

Sou favorável. Os assuntos tratados na reunião são públicos e é importante que o público saiba a posição de cada lider pois a posição do lider representa a posicao do Partido. A transparência sempre fortalece a cidadania.

4- David Soares/PSC

Não creio que seja coerente a participação popular, já que a reunião do Colégio de Líderes trata apenas dos assuntos já encaminhados da Casa para definição de quais serão os encaminhamentos dos mesmos. Nenhum dos presentes, além dos vereadores que compõem a mesa, tem direito à manifestação. Assim, acho mais proveitoso que a população encaminhe os questionamentos sobre os temas já definidos. Caso contrário, haverá uma frustração dos presentes.

5- Adilson Amadeu/PTB

Sou favorável ao acompanhamento de todos os processos legislativos. A reunião de líderes é um deles. Acabo de cobrar transmissão da reunião de líderes. Presidente prometeu abrir sinal.

6- Cláudio Fonseca/PPS

Caro Almir, defendo democracia participativa. Portanto, concordo com a participação da população.

7- Jamil Murad/PC do B

Sou a favor, nossa atividade é para representar o povo, por que excluir o povo?

8- Eliseu Gabriel/PSB

Olá Almir, Sou favorável à reunião ser aberta à população. Um grande abraço.

9-Goulart/PMDB

Certamente, todo o trabalho da nova gestão da mesa diretora caminha para a maior transparência possível! No entanto, em alguns momentos, a população deve ser poupada de certas discussões, desde que os resultados sejam divulgados posteriormente! Tem assuntos de difícil interpretação, não que não sejam de interesse de todos, mas pode ser mais fácil de entender em relatórios conclusivos apresentados após todas as discussões!

Diante dessas colocaçãoes do vereador Goulart eu insisti e perguntei se ele era à favor de um cidadão assistir uma reunião de líderes?

Certamente! essa é a casa do povo, e o povo deve acompanhar de perto o trabalho dos representantes!

Relembro: alguns líderes não responderam -imagino- por não terem opinião ou não se sentiram obrigados à responder ao cidadão!

São eles:
Roberto Tripoli - PV (Líder do governo)
Wadih Mutran - PP
Aurélio Miguel - PR
Atílio Francisco - PRB
Ítalo Cardoso - PT
Abou Anni - PV

Minha opinião: tudo aquilo que puder ser feito para demonstrar "transparência" na CMSP deve ser feito! Afinal o cidadão tem o direito de saber como são decididas matérias que vão afetar diretamente suas vidas.

“Vocês são sempre mal avaliados”, diz eleitor no Adote

2011-04-01T15:35:00.000-07:00

O cidadão Cláudio Vieira, padrinho de Marco Aurélio Cunha (DEM), no Adote um Vereador, ouviu e leu muitas das reclamações de parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo desde que foi divulgada a avaliação da ONG Voto Consciente do desempenho deles, nessa quinta-feira. Decidiu escrever em seu blog (acesse aqui) a carta que reproduzo aseguir:

Até parece que esta avaliação foi a única que receberam e até parece que destoou tanto assim das demais.

Eu me lembro que quando tirava nota baixa na escola procurava minha professora para saber o por quê da nota; e tentava melhorar.

Nobres vereadores, vamos trabalhar mais e melhorar essas notas em todas as avaliações que TODOS NÓS fazemos de vocês, não apenas a ONG Voto Consciente!

Um aviso de um eleitor: melhor se mexerem, pois vivem no final da fila em outras avaliações, não somente na da Ong Voto Consciente.

Claro que vocês têem todo direito de apontar “critérios subjetivos” na avaliação, não tem problema algum, são opiniões. É democrático !

Eu mesmo mudaria algumas notas dessa avaliação. Sabe por quê? Porque posso fazer isso, é democrático !

Nobres vereadores, não precisam concordar com as notas da Ong Voto Consciente, mas precisam refletir porque vivem sendo mal avaliados.

Quando participo das reuniões de prestação de contas da CMSP – dessa gestão – aquilo que mais ouço é: “precisamos melhorar nossa imagem perante a população”. Façam isso!

Por fim, senhores vereadores, deixem de choradeira, vocês são sempre mal avaliados por nós (POVO) e não somente pela ONG Voto Consciente. E sabem muito bem disso!

Matéria retirado do Blog do Milton Jung: http://glo.bo/f2zNDh

Podem avaliar e dar nota sim!

2011-04-01T12:30:00.000-07:00

Voto Consciente

Associação de voluntários fundada em 1987. Com objetivo de fortalecer a participação política. Acompanhar e levar informação aos cidadãos sobre os representantes eleitos e suas atribuições. Somos uma OSCIP – Organização Social de Interesse Publico, desde 2006.

Com ações no sentido de ampliar o controle social. Parceria com outras organizações e atuação em cidades de todas as regiões do Brasil. Tem contribuído para o bom uso dos recursos publicos, mais transparência e ética na política, e o combate à corrupção.

E ainda, o desafios de ampliar o trabalho de educação política para o exercício da cidadania a todos os cidadãos, fortalecendo a nossa democracia.

Fonte site Voto Consciente: http://bit.ly/fzlb2o

A ONG atua na Câmara Municipal de São Paulo acompanhando e avaliando os trabalhos dos nobres vereadores. Podem avaliar e dar nota sim para cada parlamentar como fizeram e está publicado no Blog Movimento Voto Consciente Câmara SP

Alguns vereadores contestaram as notas dadas alegando critérios subjetivos!
Pior, menosprezaram o trabalho realizado por esses voluntários da ONG. Voluntários que não vivem do dinheiro público portanto não devem satisfação ao contribuinte.

Carta aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo

Até parece que esta avaliação foi a única que receberam e até parece que destoou tanto assim das demais!

Eu me lembro que quando tirava nota baixa na escola eu procurava minha professora e procurava saber o por quê da nota; e tentava melhorar.

Nobres vereadores, vamos trabalhar mais e melhorar essas notas em todas as avaliações que TODOS NÓS fazemos de vocês, não apenas a Ong Voto Consciente.

Um aviso de um eleitor: melhor se mexerem pois vivem no final da fila em outras avaliações, não somente na da Ong Voto Consciente.

Claro que vocês teêm todo direito de apontar "critérios subjetivos" na avaliação, não tem problema algum, são opiniões. É democrático!

Eu mesmo mudaria algumas notas dessa avaliação. Sabe por quê?

Porque posso fazer isso, é democrático!

Nobres vereadores, não precisam concordar com as notas da Ong Voto Consciente, mas precisam refletir porque vivem sendo mal avaliados!

Quando participo das reuniões de prestação de contas da CMSP -dessa gestão- aquilo que mais ouço é: "precisamos melhorar nossa imagem perante a população". Façam isso!

Por fim, senhores vereadores, deixem de choradeira, vocês são sempre mal avaliados por nós (POVO) e não somente pela Ong Voto Consciente. E sabem muito bem disso!

Por Cláudio Vieira (Integrante da Rede Adote um Vereador/SP)

SP tem data para tudo

2011-03-20T11:34:00.000-07:00

19 de março de 2011

Marici Capitelli

Tem dia para homenagear quase tudo no Calendário de Datas Oficiais da Cidade de São Paulo. Hoje é o Dia do Pico do Jaraguá. Amanhã, do Atleta de Sinuca e Bilhar. Na quinta-feira, foi o Dia dos Fãs das Séries de TV e Cinema. As mulheres dos pastores evangélicos também têm uma data reservada para elas, assim como os retirantes, o comércio do Butantã, os corintianos, os supermercados, o vinho e as empresas de refrigeração. Já as caixas d’águas têm o mês de julho dedicado a elas. Só que boa parte dos homenageados desconhece tal honraria.

Atualmente, existem mais de 400 dias homenageando alguma coisa no calendário. Os bairros e as profissões são os principais alvos das homenagens.

Para que uma data entre no calendário oficial é preciso que um vereador crie um projeto de lei. Depois de aprovado, é enviado para a São Paulo Turismo (SPTuris) que faz a inclusão. Essas datas comemorativas enviadas pelos parlamentares passam a figurar junto com os eventos tradicionais.

Segundo o vice-presidente da SPTuris, Tasso Gadzanis, chegam em média de 10 a 12 novas datas comemorativas por mês. “Tem algumas que são absolutamente vagas”, reconhece Gadzanis. Ele acrescenta que essas homenagens acabam satisfazendo alguns grupos, mas são indiferentes para a grande maioria da população. “Umas 20 pessoas aplaudem, mas 11 milhões desconhecem.”

Francis Bezerra, presidente da Associação dos Nordestinos do Estado de São Paulo, se diz indignada com as três datas para homenagear a sua comunidade. “Foram criadas por vereadores paraquedistas. É tudo oportunismo eleitoreiro e não faz sentido.” Ela acrescenta que o dia 2 de agosto é de homenagem ao povo nordestino. A data é estadual.

Entidades que acompanham o trabalho da Câmara Municipal criticam o grande volume de leis que criam os dias comemorativos. “Muitos vereadores criam essas datas para mostrar que apresentam projeto”, afirma Claudio Vieira, integrante do grupo Adote Um Vereador. Gilberto Palma, diretor do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor, define essas leis como “cosméticas” já que não causam impacto na vida dos cidadãos.

O presidente da Câmara Municipal, José Police Neto, diz que os projetos não atrapalham o Legislativo. “São aprovados por deliberação. Não vão a plenário.” Para ele, as datas têm importância para os grupos homenageados.
“Nós vamos morrer, mas essa data vai ficar”, ressalta Edmundo Zanetti da Freguesia do Ó. Em todo último domingo de maio é comemorado o Dia do Assentamento da Cruz do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó.

Veja aqui todas as datas comemorativas de São Paulo.

Fonte JT Cidade: http://goo.gl/BzLIQ